Execução Fiscal 0904908-96.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.193,34

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA LANDIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 13:04

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 13:46

Emissão da Relação

10/11/2023, 12:42

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:12

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Maria Aparecida Landin EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se s Acórdão - Apelação Cível nº 0904908-96.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

04/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 13:04

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:08

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 17:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 13:46

Emissão da Relação

10/11/2023, 12:42

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:12

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Maria Aparecida Landin EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se s Acórdão - Apelação Cível nº 0904908-96.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Maria Aparecida Landin Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Apelação Cível nº 0904908-96.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 13:24

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:08

Conclusos para decisão

20/07/2023, 17:43

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:32

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 18:56

Emissão da Relação

05/06/2023, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 08:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/05/2023, 08:07

Registro de Sentença

10/05/2023, 08:07

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:35

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 03:09

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:00

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 11:03

Prazo em Curso

17/10/2022, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 08:52

Conclusos para despacho

23/09/2022, 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

23/06/2022, 03:52

Prazo em Curso

09/05/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

08/05/2022, 01:57

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 17:17

Autos preparados para expedição

28/04/2022, 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

08/02/2022, 07:55

Expedição em análise para assinatura

07/02/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 09:23

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 10:56

Despacho

•16/10/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:00

Sentença

•10/05/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:01

Despacho

•26/07/2023, 09:08

Despacho

•09/11/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:08