Execução Fiscal 0907089-70.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.449,97

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROSA AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 17:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:04

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 13:44

Emissão da Relação

06/11/2023, 12:40

Transitado em Julgado em data

06/11/2023, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:21

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Rosa Amorim EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ARTIGO 485, INCISO III, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 48 Acórdão - Apelação Cível nº 0907089-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

28/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 17:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:04

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:04

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 13:44

Emissão da Relação

06/11/2023, 12:40

Transitado em Julgado em data

06/11/2023, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:21

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Rosa Amorim EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ARTIGO 485, INCISO III, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 48 Acórdão - Apelação Cível nº 0907089-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Rosa Amorim Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n Acórdão - Apelação Cível nº 0907089-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 14:43

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:03

Conclusos para decisão

20/07/2023, 17:02

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 01:46

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 19:14

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 18:10

Emissão da Relação

01/06/2023, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 08:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/05/2023, 08:44

Registro de Sentença

05/05/2023, 08:44

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 03:54

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 01:17

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 14:15

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 14:09

Prazo em Curso

23/09/2022, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 08:59

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:19

Prazo em Curso

22/08/2022, 18:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.

15/07/2022, 04:16

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 01:57

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 15:38

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

24/03/2022, 19:11

Expedição em análise para assinatura

24/03/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 09:25

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 09:55

Despacho

•23/09/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:15

Sentença

•05/05/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 19:14

Despacho

•26/07/2023, 09:03

Despacho

•31/10/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:04