Execução Fiscal 0906128-32.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.618,42

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SIDNEY LIMA DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 12:46

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:19

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 12:46

Emissão da Relação

31/10/2023, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2023.

31/10/2023, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:09

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Sidney Lima de Morais EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. TENTATIVA DE CITAÇÃO PELO CORREIO - FRUSTRADA - RETORNO DO AVISO DE RECEBIMENTO COM A INFORMAÇÃO "AUSENTE" - EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA TENTATIVA Acórdão - Apelação Cível nº 0906128-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

04/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 12:46

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:19

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:19

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 12:46

Emissão da Relação

31/10/2023, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2023.

31/10/2023, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:09

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Sidney Lima de Morais EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. TENTATIVA DE CITAÇÃO PELO CORREIO - FRUSTRADA - RETORNO DO AVISO DE RECEBIMENTO COM A INFORMAÇÃO "AUSENTE" - EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA TENTATIVA Acórdão - Apelação Cível nº 0906128-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Sidney Lima de Morais Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0906128-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 14:39

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:04

Conclusos para decisão

20/07/2023, 17:02

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 00:31

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.

01/06/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 14:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 18:32

Emissão da Relação

31/05/2023, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 14:34

Registro de Sentença

04/05/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 03:46

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 11:54

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 07:50

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 07:47

Prazo em Curso

17/10/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2022, 09:43

Conclusos para despacho

23/09/2022, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2022.

28/06/2022, 03:04

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 01:45

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 16:02

Autos preparados para expedição

02/05/2022, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

10/02/2022, 08:51

Expedição em análise para assinatura

09/02/2022, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 14:49

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 08:31

Despacho

•16/10/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 11:54

Sentença

•04/05/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 14:09

Despacho

•26/07/2023, 09:04

Despacho

•29/10/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:19