Execução Fiscal 0908664-84.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 32.764,42

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

RUSSICLE COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

08/04/2024, 15:41

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:58

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 19:53

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 19:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:06

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:14

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Russicle Costa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃ Acórdão - Apelação Cível nº 0908664-84.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

08/04/2024, 15:41

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:58

Documentos

Despacho

•26/05/2020, 08:42

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 10:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 19:53

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 19:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:06

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:14

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Russicle Costa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃ Acórdão - Apelação Cível nº 0908664-84.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Russicle Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ Acórdão - Apelação Cível nº 0908664-84.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 11:38

Prazo em Curso

16/08/2023, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 15:31

Conclusos para decisão

14/08/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 07:59

Juntada de Petição de Apelação

10/08/2023, 08:52

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 21:01

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 20:42

Emissão da Relação

02/08/2023, 20:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 08:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/07/2023, 08:30

Registro de Sentença

27/07/2023, 08:30

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2023.

24/07/2023, 03:45

Expedição de Certidão.

09/07/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 07:32

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 23:01

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 22:57

Prazo em Curso

28/03/2023, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:26

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2022.

01/11/2022, 04:26

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 10:28

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 10:46

Autos preparados para expedição

04/10/2022, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2022, 00:00

Expedição de Carta.

05/09/2022, 13:33

Expedição em análise para assinatura

01/09/2022, 14:25

Autos preparados para expedição

24/05/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2022, 18:26

Autos preparados para expedição

29/04/2022, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 08:58

Conclusos para despacho

27/04/2022, 21:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/04/2022, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2022.

15/02/2022, 04:29

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 10:08

Autos preparados para expedição

10/12/2021, 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

15/10/2021, 12:49

Expedição em análise para assinatura

05/10/2021, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

02/03/2021, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 08:42

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 09:46

Despacho

•29/04/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 18:26

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:28

Despacho

•28/03/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 07:32

Sentença

•27/07/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:25

Despacho

•15/08/2023, 15:31

Despacho

•09/11/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:58