Execução Fiscal 0908569-83.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.638,38

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GEOVANI JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:53

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 11:02

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 17:16

Emissão da Relação

09/11/2023, 16:53

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:59

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:36

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:53

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 11:02

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:57

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 17:16

Emissão da Relação

09/11/2023, 16:53

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:59

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Geovani Jose de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÕES PESSOAIS NÃO ATENDIDAS - ÂNIMO DE ABANDONAR O PROCESSO CONFIGURADO - PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE QUE NÃO T Acórdão - Apelação Cível nº 0908569-83.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Geovani Jose de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em cas Acórdão - Apelação Cível nº 0908569-83.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2023.

06/08/2023, 04:17

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:07

Conclusos para decisão

20/07/2023, 17:43

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:04

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 17:23

Emissão da Relação

02/06/2023, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/05/2023, 09:08

Registro de Sentença

08/05/2023, 09:08

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 07:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 04:12

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 14:28

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 15:47

Prazo em Curso

23/09/2022, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 08:57

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:18

Prazo em Curso

24/08/2022, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.

15/07/2022, 04:26

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

16/06/2022, 14:05

Autos preparados para expedição

06/06/2022, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

29/03/2022, 17:09

Expedição em análise para assinatura

28/03/2022, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:21

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 12:05

Despacho

•23/09/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:28

Sentença

•08/05/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:04

Despacho

•26/07/2023, 09:07

Despacho

•09/11/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:57