Execução Fiscal 0909289-50.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.542,10

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 14:19

Transitado em Julgado em data

16/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2024.

21/02/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:13

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 15:40

Emissão da Relação

26/01/2024, 13:49

Transitado em Julgado em data

26/01/2024, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:29

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2024, 16:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 16:21

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 14:19

Transitado em Julgado em data

16/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2024.

21/02/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:13

Documentos

Despacho

•28/01/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 15:40

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 15:40

Emissão da Relação

26/01/2024, 13:49

Transitado em Julgado em data

26/01/2024, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:29

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2024, 16:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ruth Mendes Torres EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS INEXISTENTES - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. I Embargos de declaração é recurso horizontal destina Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0909289-50.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ruth Mendes Torres EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS INEXISTENTES - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. I Embargos de declaração é recurso horizontal destina Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0909289-50.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ruth Mendes Torres Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0909289-50.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ruth Mendes Torres Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta for Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0909289-50.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ruth Mendes Torres EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO. Acórdão - Apelação Cível nº 0909289-50.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ruth Mendes Torres Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0909289-50.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 15:21

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:01

Conclusos para decisão

20/07/2023, 16:49

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:12

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 18:40

Emissão da Relação

02/06/2023, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/05/2023, 09:17

Registro de Sentença

08/05/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 04:21

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 01:31

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 14:40

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 17:33

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 17:10

Prazo em Curso

26/09/2022, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 17:39

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:54

Prazo em Curso

29/08/2022, 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 03:29

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 01:58

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 15:40

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

01/04/2022, 17:33

Expedição em análise para assinatura

31/03/2022, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 16:19

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 13:05

Despacho

•24/09/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:40

Sentença

•08/05/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:12

Despacho

•26/07/2023, 09:01

Acórdão

•23/01/2024, 08:51

Despacho

•25/01/2024, 20:29

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 15:13