Procedimento Comum Cível 0801288-90.2022.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.019,30

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 14:55

Realizado cálculo de custas

10/11/2023, 07:09

Realizado cálculo de custas

10/11/2023, 07:09

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 14:55

Realizado cálculo de custas

07/11/2023, 12:22

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:48

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.

30/10/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Itaú Consignado S.A., R$ 1.659,70 Devedores - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801288-90.2022.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/10/2023, 16:11

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 14:55

Realizado cálculo de custas

10/11/2023, 07:09

Realizado cálculo de custas

10/11/2023, 07:09

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 14:55

Realizado cálculo de custas

07/11/2023, 12:22

Documentos

Despacho

•25/07/2022, 13:40

Despacho

•26/07/2022, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:48

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.

30/10/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Itaú Consignado S.A., R$ 1.659,70 Devedores - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801288-90.2022.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/10/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 11:38

Transitado em Julgado em #{data}

27/10/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 18:11

Recebidos os autos

26/10/2023, 18:04

Conclusos para despacho

26/10/2023, 17:41

Recebidos os autos

24/10/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:24

Julgado procedente o pedido

24/10/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 15:24

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 18:30

Transitado em Julgado em #{data}

04/10/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 18:55

Recebidos os autos

02/10/2023, 14:07

Recebidos os autos

02/10/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Juraci Pereira da Silva Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. Ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL - RAZOABILIDADE E PROPORCIO Acórdão - Apelação Cível nº 0801288-90.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Juraci Pereira da Silva Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em cas Acórdão - Apelação Cível nº 0801288-90.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/08/2023, 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/08/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de Contra-razões

27/07/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 23:06

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:32

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 21:01

Juntada de Petição de Apelação

02/07/2023, 17:25

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 14:03

Recebidos os autos

27/06/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 18:10

Julgado procedente o pedido

27/06/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 14:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/06/2023.

26/06/2023, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:22

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.

29/05/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:09

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 13:40

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.

28/02/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 00:23

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.

13/12/2022, 20:42

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:44

Recebidos os autos

08/12/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 18:24

Conclusos para despacho

08/12/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 11:12

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 13:12

Recebidos os autos

09/11/2022, 10:33

Decisão ou Despacho

09/11/2022, 10:33

Conclusos para despacho

08/11/2022, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 17:51

Expedição de Ofício.

26/10/2022, 16:55

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2022.

25/10/2022, 20:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 21:32

Recebidos os autos

24/10/2022, 15:20

Decisão ou Despacho

24/10/2022, 15:20

Conclusos para despacho

21/10/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2022, 06:55

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2022.

07/10/2022, 20:48

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 18:48

Recebidos os autos

06/10/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 18:37

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:18

Juntada de Petição de Réplica

26/09/2022, 14:26

Juntada de Petição de Contestação

22/09/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 08:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/09/2022, 08:21

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

01/09/2022, 13:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

16/08/2022, 13:00

Recebidos os autos.

16/08/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2022, 08:36

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2022.

27/07/2022, 20:48

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 21:07

Expedição de Carta.

26/07/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2022 01:00:00, 2ª Vara.

26/07/2022, 15:33

Recebidos os autos

26/07/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 14:10

Conclusos para despacho

26/07/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 18:11

Recebidos os autos

25/07/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 13:40

Conclusos para despacho

20/07/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 15:56

INCONSISTENTE

20/07/2022, 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

20/07/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 14:52

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 14:36

Despacho

•06/10/2022, 18:37

Interlocutória

•24/10/2022, 15:20

Interlocutória

•09/11/2022, 10:33

Despacho

•08/12/2022, 18:24

Sentença

•27/06/2023, 18:10

Sentença

•24/10/2023, 15:24

Despacho

•26/10/2023, 18:11