Procedimento Comum Cível 0801601-48.2021.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

ERICK VINICIUS MATHIAS LEITE

CPF

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON GAMA DA SILVA

OAB/MS 25380·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DRUMOND GRUPPI

OAB/SP 163781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2024, 05:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/02/2024.

04/02/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 01:53

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 15:36

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:43

Recebidos os autos

22/11/2023, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 00:19

Conclusos para despacho

08/11/2023, 19:03

Recebidos os autos

07/11/2023, 12:20

Recebidos os autos

07/11/2023, 12:20

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

09/03/2024, 05:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/02/2024.

04/02/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 01:53

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 15:36

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:04

Documentos

Despacho

•16/12/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•17/04/2022, 20:29

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:43

Recebidos os autos

22/11/2023, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 00:19

Conclusos para despacho

08/11/2023, 19:03

Recebidos os autos

07/11/2023, 12:20

Recebidos os autos

07/11/2023, 12:20

Transitado em Julgado em #{data}

06/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Erick Vinicius Mathias Leite Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801601-48.2021.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Erick Vinicius Mathias Leite Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801601-48.2021.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Erick Vinicius Mathias Leite Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) EMENTA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INCLUSÃO NO ROL DE INADIMPLENTES - DESCUMPRIMENTO DO DEVER PREVISTO NO ARTIGO 43, § 2º, DO CDC - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - Acórdão - Apelação Cível nº 0801601-48.2021.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Erick Vinicius Mathias Leite Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julga Acórdão - Apelação Cível nº 0801601-48.2021.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2023, 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.

19/07/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:48

Recebidos os autos

17/07/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 18:02

Conclusos para despacho

14/07/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:00

Juntada de Petição de Contra-razões

11/07/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 07:03

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 10:30

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.

24/05/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 09:13

Recebidos os autos

22/05/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 16:43

Julgado procedente em parte o pedido

22/05/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 18:42

Conclusos para decisão

17/05/2023, 08:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/05/2023, 13:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

11/05/2023, 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

11/05/2023, 06:58

Recebidos os autos.

11/05/2023, 06:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 01:18

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 22:31

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/05/2023 01:00:00, 1ª Vara.

02/03/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 19:20

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:35

Recebidos os autos

13/02/2023, 11:06

Decisão ou Despacho

13/02/2023, 11:06

Conclusos para decisão

18/01/2023, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 12:03

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 11:04

Recebidos os autos

09/11/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 19:11

Conclusos para despacho

04/10/2022, 14:36

Juntada de Petição de Réplica

03/10/2022, 20:03

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 10:50

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.

14/09/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 11:43

Juntada de Petição de Contestação

13/06/2022, 21:01

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 08:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/05/2022, 18:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

26/05/2022, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

20/04/2022, 08:20

Recebidos os autos.

20/04/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 08:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/04/2022, 08:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2022.

18/04/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 07:30

Expedição de Certidão.

17/04/2022, 21:57

Expedição de Carta.

17/04/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado

17/04/2022, 20:29

Ato ordinatório praticado

17/04/2022, 19:39

Ato ordinatório praticado

17/04/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

17/04/2022, 18:49

Recebidos os autos.

17/04/2022, 18:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

17/04/2022, 18:49

Juntada de Outros documentos

29/03/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 11:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2022 01:20:00, 1ª Vara.

17/03/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 01:57

Recebidos os autos

16/12/2021, 13:45

Determinada Requisição de Informações

16/12/2021, 13:45

Conclusos para despacho

16/12/2021, 07:02

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 07:00

INCONSISTENTE

16/12/2021, 07:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 13:52

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 13:35

Despacho

•09/11/2022, 19:11

Interlocutória

•13/02/2023, 11:06

Sentença

•22/05/2023, 16:43

Despacho

•17/07/2023, 18:02

Acórdão

•07/11/2023, 10:07

Despacho

•22/11/2023, 21:20