Cumprimento de sentença 0801748-49.2023.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.468,11

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 17:32

Expedição em análise para assinatura

21/08/2025, 15:34

Transitado em Julgado em data

21/08/2025, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 18:35

Registro de Sentença

31/07/2025, 18:35

Homologada a Transação

31/07/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 10:53

Prazo em Curso

24/07/2025, 13:23

Autos preparados para expedição

22/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2025, 16:00

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 17:32

Expedição em análise para assinatura

21/08/2025, 15:34

Transitado em Julgado em data

21/08/2025, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 18:35

Registro de Sentença

31/07/2025, 18:35

Homologada a Transação

31/07/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 10:53

Prazo em Curso

24/07/2025, 13:23

Autos preparados para expedição

22/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2025, 16:00

Evolução da Classe Processual

22/07/2025, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 17:11

Proferida decisão interlocutória

07/07/2025, 17:11

Conclusos para despacho

10/04/2025, 17:17

Processo Reativado

10/04/2025, 17:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/04/2025, 16:10

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:15

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 14:14

Prazo em Curso

24/03/2025, 11:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/03/2025, 14:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/03/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:12

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2025, 15:12

Prazo em Curso

12/02/2025, 10:44

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0801748-49.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: F. E. da Silva Conveniência Eireli - Intimação das partes da decisão:"Ante o exposto, conheço o embargos de declaração interposto pela ré, eis que presentes os pressupostos recursais, em especial a tempestividade e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do art. 1.022 do CPC."

31/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 15:55

Emissão da Relação

30/01/2025, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 18:20

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

20/01/2025, 18:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:11

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

13/11/2024, 14:38

Prazo em Curso

06/11/2024, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0801748-49.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: F. E. da Silva Conveniência Eireli - Intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:58

Emissão da Relação

04/11/2024, 14:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/10/2024, 18:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/10/2024, 18:38

Prazo em Curso

10/10/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0801748-49.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: F. E. da Silva Conveniência Eireli - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do processo, para o fim de condenar a parte requerida à obrigação de pagar à parte autora o valor de R$ 490,49 (quatrocentos e noventa reais e quarenta e nove centavos), devendo o débito ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde a data de emissão das cártulas, bem como acrescido de juros de mora simples de 1% (um por cento) ao mês desde a data de apresentação dos títulos à instituição financeira sacada."

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:12

Autos entregues em carga ao Defensor

08/10/2024, 16:12

Emissão da Relação

08/10/2024, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:49

Julgado procedente o pedido

04/10/2024, 16:49

Registro de Sentença

04/10/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 16:11

Juntada de NULL

17/09/2024, 16:09

Juntada de Mandado

17/09/2024, 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/09/2024, 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/06/2024, 10:02

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0801748-49.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: F. E. da Silva Conveniência Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

19/06/2024, 00:00

Emissão da Relação

18/06/2024, 17:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/06/2024, 16:21

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 16:20

Prazo em Curso

18/06/2024, 16:15

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:32

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2024 03:40:00, Juizado Especial Adjunto.

13/06/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 18:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2024 06:03:02, Juizado Especial Adjunto.

12/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 07:35

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 14:29

Documento Digitalizado

27/05/2024, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:15

Conclusos para despacho

24/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 12:10

Prazo em Curso

17/05/2024, 08:48

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 16:34

Emissão da Relação

15/05/2024, 16:33

Juntada de NULL

13/05/2024, 17:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/05/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0801748-49.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: F. E. da Silva Conveniência Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

10/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:00

Emissão da Relação

09/05/2024, 08:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2024, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:59

Prazo em Curso

09/05/2024, 07:39

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

12/03/2024, 17:27

Documento Digitalizado

08/03/2024, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 17:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 01:30

Conclusos para decisão

13/12/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 15:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2023 03:40:20, Juizado Especial Adjunto.

13/12/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 07:36

Juntada de NULL

01/11/2023, 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0801748-49.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: F. E. da Silva Conveniência Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 27, no dia 13/12/2023 às 15h40min.

27/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/10/2023, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:31

Emissão da Relação

26/10/2023, 08:28

Prazo em Curso

26/10/2023, 08:11

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 16:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 03:40:00, Juizado Especial Adjunto.

18/10/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2023 12:17:00, Juizado Especial Adjunto.

17/10/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 09:08

Expedição de Carta.

16/10/2023, 07:46

Autos preparados para expedição

04/10/2023, 15:51

Autos preparados para expedição

04/10/2023, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2023, 08:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/08/2023, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0801748-49.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: F. E. da Silva Conveniência Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0801748-49.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: F. E. da Silva Conveniência Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do

23/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2023, 11:52

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 11:50

Emissão da Relação

22/08/2023, 11:45

Expedição de Carta.

22/08/2023, 11:42

Autos preparados para expedição

15/08/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 12:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

15/08/2023, 12:30

Autos preparados para expedição

15/08/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 08:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2023, 08:26

Informação do Sistema

10/08/2023, 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/08/2023, 17:07

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 16:35

Documentos

Despacho

•23/02/2024, 17:19

Despacho

•27/05/2024, 17:15

Sentença

•04/10/2024, 16:49

Interlocutória

•20/01/2025, 18:20

Interlocutória

•07/07/2025, 17:11

Sentença

•31/07/2025, 18:35