Execução Fiscal 0908348-03.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 6.096,15

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.

27/02/2024, 12:23

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 14:29

Emissão da Relação

21/11/2023, 12:56

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:46

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 13:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jose Pereira EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 183, § 1º, DO CPC/201 Acórdão - Apelação Cível nº 0908348-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

04/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.

27/02/2024, 12:23

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:26

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 18:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 14:29

Emissão da Relação

21/11/2023, 12:56

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:46

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 13:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jose Pereira EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 183, § 1º, DO CPC/201 Acórdão - Apelação Cível nº 0908348-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jose Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Prov Acórdão - Apelação Cível nº 0908348-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2023, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2023, 16:55

Prazo em Curso

02/08/2023, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:28

Conclusos para decisão

21/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de Apelação

20/07/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 01:58

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 15:30

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 14:47

Emissão da Relação

07/06/2023, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 09:01

Registro de Sentença

11/05/2023, 09:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/05/2023, 09:01

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 04:23

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:40

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:37

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:42

Prazo em Curso

19/10/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 11:05

Conclusos para despacho

21/09/2022, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:27

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 18:15

Autos preparados para expedição

23/05/2022, 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

16/02/2022, 22:59

Expedição em análise para assinatura

16/02/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 12:32

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 11:46

Despacho

•19/10/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:37

Sentença

•11/05/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 15:30

Despacho

•01/08/2023, 14:28

Despacho

•17/11/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 15:26