Execução Fiscal 0925903-04.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.607,63

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JUAREZ DELMONDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:17

Transitado em Julgado em data

11/12/2023, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.

11/12/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:49

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 07:54

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:08

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 14:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 14:00

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:17

Transitado em Julgado em data

11/12/2023, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.

11/12/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:49

Documentos

Despacho

•14/09/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 10:49

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 07:54

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:08

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 14:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 14:00

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Juarez Delmondes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA D Acórdão - Apelação Cível nº 0925903-04.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Juarez Delmondes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d Acórdão - Apelação Cível nº 0925903-04.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2023, 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2023, 17:57

Prazo em Curso

02/08/2023, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:43

Conclusos para decisão

31/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de Apelação

26/07/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 08:17

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:24

Autos preparados para expedição

03/07/2023, 15:17

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 08:03

Emissão da Relação

30/06/2023, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 18:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2023, 18:31

Registro de Sentença

14/06/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 14:27

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.

03/04/2023, 04:16

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 19:42

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 19:41

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 17:31

Outras Decisões

12/02/2023, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:50

Conclusos para despacho

03/11/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 02:30

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 16:57

Autos preparados para expedição

16/09/2022, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2022, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 07:38

Conclusos para decisão

16/03/2022, 09:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/03/2022, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2021.

16/10/2021, 02:22

Expedição de Certidão.

29/08/2021, 00:23

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2021.

18/08/2021, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:16

Prazo em Curso

19/05/2021, 18:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

21/10/2020, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 14:58

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 23:58

Despacho

•15/09/2022, 07:38

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 16:57

Interlocutória

•12/02/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 19:41

Sentença

•14/06/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 08:17

Despacho

•01/08/2023, 14:43

Despacho

•17/11/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:49