Habeas Corpus Criminal 1416312-56.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

LUCAS FRAZAO DA SILVA

CPF

Autor

ROBERT GOMES CARDOSO LUIZ

CPF

Autor

DELEGACIA DE POLICIA - SEJUSP

CNPJ

Reu

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JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Reu

LUCAS FRAZAO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 18:35

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 17:29

Baixa Definitiva

27/09/2023, 17:29

Transitado em Julgado em #{data}

27/09/2023, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 10:35

Recebidos os autos

22/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 10:47

Juntada de Certidão

21/09/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2023, 00:01

Todas as movimentações(46)

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 18:35

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 17:29

Baixa Definitiva

27/09/2023, 17:29

Transitado em Julgado em #{data}

27/09/2023, 17:28

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•23/08/2023, 16:54

Acórdão

•20/09/2023, 09:33

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legal

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Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 10:35

Recebidos os autos

22/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 10:47

Juntada de Certidão

21/09/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Robert Gomes Cardoso Luiz Paciente: Lucas Frazão da Silva Advogado: Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB: 349411/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas EMENTA - ORDEM DE HABEAS CORPUS -DELITO DE HOMICÍDIO - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA POR ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS DA PRISÃO PREVENTIVA - NEGADO Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1416312-56.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

21/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 09:33

Julgado improcedente o pedido

20/09/2023, 09:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

04/09/2023, 16:15

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 10:50

Recebidos os autos

31/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

31/08/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 22:42

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 13:58

Juntada de Certidão

28/08/2023, 13:58

Juntada de Informações

28/08/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Robert Gomes Cardoso Luiz Paciente: Lucas Frazão da Silva Advogado: Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB: 349411/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas O pedido deve ser indeferido, pois dos argumentos e documentos vindos com a inicial não autorizam a conclusão de ilegalidade no ato da prisão a justificar a conce Habeas Corpus Criminal nº 1416312-56.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

25/08/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 07:03

Expedição de Ofício.

23/08/2023, 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2023, 16:54

Não Concedida a Medida Liminar

23/08/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 07:40

INCONSISTENTE

23/08/2023, 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Robert Gomes Cardoso Luiz Paciente: Lucas Frazão da Silva Advogado: Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB: 349411/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifes Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1416312-56.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

23/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 15:34

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 15:22