Execução Fiscal 0903495-97.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.823,84

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:02

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 12:55

Emissão da Relação

03/07/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:25

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/06/2024, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/06/2024, 12:32

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:02

Documentos

Despacho

•27/08/2012, 15:43

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 19:05

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:02

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 12:55

Emissão da Relação

03/07/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:25

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/06/2024, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/06/2024, 12:32

Transitado em Julgado em data

07/03/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Delta Comercio de Medicamentos Ltda - Me POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0903495-97.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Delta Comercio de Medicamentos Ltda - Me Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0903495-97.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Delta Comercio de Medicamentos Ltda - Me Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0903495-97.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Delta Comercio de Medicamentos Ltda - Me Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0903495-97.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Delta Comercio de Medicamentos Ltda - Me EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVA INTIMAÇÃO DETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0903495-97.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Delta Comercio de Medicamentos Ltda - Me Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0903495-97.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Delta Comercio de Medicamentos Ltda - Me Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0903495-97.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Delta Comercio de Medicamentos Ltda - Me EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE Acórdão - Apelação Cível nº 0903495-97.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Delta Comercio de Medicamentos Ltda - Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d Acórdão - Apelação Cível nº 0903495-97.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2023, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2023, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2023.

22/08/2023, 16:27

Prazo em Curso

07/08/2023, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:32

Conclusos para decisão

03/08/2023, 15:57

Juntada de Petição de Apelação

02/08/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 00:57

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:08

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

13/07/2023, 19:12

Emissão da Relação

13/07/2023, 19:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:03

Registro de Sentença

07/07/2023, 09:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 09:03

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2023.

28/06/2023, 04:18

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 10:32

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2023.

29/05/2023, 11:37

Prazo em Curso

14/03/2023, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 09:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2022, 01:35

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2022.

31/07/2022, 03:45

Expedição de Certidão.

19/06/2022, 02:08

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 19:05

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 19:05

Autos preparados para expedição

30/05/2022, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

22/02/2022, 16:10

Expedição em análise para assinatura

22/02/2022, 15:16

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 13:15

Juntada de Mandado

21/10/2021, 13:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/02/2018, 03:01

Prazo em Curso

06/09/2016, 14:55

Expedição de Mandado.

28/06/2016, 15:01

Autos preparados para expedição

26/09/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

27/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

17/08/2012, 12:00

Despacho

•14/03/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:32

Sentença

•07/07/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:21

Despacho

•07/08/2023, 09:32

Acórdão

•10/06/2024, 07:12

Decisão Monocrática Terminativa

•10/06/2024, 07:14

Despacho

•25/06/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:02