Execução Fiscal 0919884-02.2008.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.

23/02/2024, 17:45

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:47

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 16:59

Emissão da Relação

20/11/2023, 16:14

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:28

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 14:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Engecam Construtora Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PROCESSO ELETRÔNICO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MALOTE DEVE SER CONSIDERADA PESSOAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS - PREVISÃO DA LEI N.º 11419/06 E ARTIGO 183 DO CPC Acórdão - Apelação Cível nº 0919884-02.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Engecam Construtora Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art Acórdão - Apelação Cível nº 0919884-02.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2023, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2023, 14:59

Prazo em Curso

02/08/2023, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 15:01

Conclusos para decisão

31/07/2023, 17:04

Juntada de Petição de Apelação

27/07/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 00:12

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 07:51

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 21:01

Emissão da Relação

10/07/2023, 20:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 09:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/06/2023, 09:15

Registro de Sentença

26/06/2023, 09:15

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.

20/05/2023, 03:14

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:22

Autos preparados para expedição

27/04/2023, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.

27/04/2023, 10:12

Prazo em Curso

05/03/2023, 10:18

Autos preparados para expedição

03/03/2023, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:33

Conclusos para despacho

27/09/2022, 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.

07/08/2022, 02:32

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 05:47

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 17:38

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

08/03/2022, 17:18

Expedição em análise para assinatura

08/03/2022, 16:38

Autos preparados para expedição

18/02/2022, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 02:57

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 11:21

Autos preparados para expedição

04/02/2022, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 15:15

Conclusos para despacho

20/01/2022, 09:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/01/2022, 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2022.

19/01/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 00:04

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 09:19

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 09:19

Documento Digitalizado

13/07/2021, 08:02

Documento Digitalizado

13/07/2021, 08:02

Juntada de Mandado

13/07/2021, 08:02

Juntada de NULL

13/07/2021, 08:02

Prazo em Curso

26/01/2016, 17:50

Expedição de Mandado.

16/07/2015, 17:28

Despacho Proferido

02/03/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2008, 12:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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