Execução Fiscal 0913981-63.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 318,25

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 18:07

Transitado em Julgado em data

20/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 00:50

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 21:24

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:27

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

20/02/2024, 16:11

Emissão da Relação

20/02/2024, 15:42

Transitado em Julgado em data

20/02/2024, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:35

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2024, 13:36

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 18:07

Transitado em Julgado em data

20/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 00:50

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 21:24

Documentos

Despacho

•07/08/2020, 08:17

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 20:01

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:27

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

20/02/2024, 16:11

Emissão da Relação

20/02/2024, 15:42

Transitado em Julgado em data

20/02/2024, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:35

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2024, 13:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/01/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ramao Goncalves EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PREQUESTIONAMENTO REALIZADO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. O art. 1.025 do novo Código de Processo Civil admite expressamente a oposição de embargos para fins Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0913981-63.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ramao Goncalves Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0913981-63.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ramao Goncalves Embargos de Declaração Cível nº 0913981-63.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, d

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ramao Goncalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0913981-63.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ramao Goncalves EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - AVISO DE RECEBIMENTO COM A INFORMAÇÃO DE QUE O EXECUTADO MUDOU-SE - IMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA - EXEQUENTE NÃO INFORMOU NOVO ENDEREÇO - ARTIGO 485, III, Acórdão - Apelação Cível nº 0913981-63.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ramao Goncalves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pro Acórdão - Apelação Cível nº 0913981-63.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2023, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2023, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2023.

22/08/2023, 15:24

Prazo em Curso

07/08/2023, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:40

Conclusos para decisão

03/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de Apelação

02/08/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 01:26

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 11:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 08:00

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 15:31

Emissão da Relação

17/07/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/07/2023, 09:45

Registro de Sentença

10/07/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2023.

02/07/2023, 03:57

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 14:33

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 16:01

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2023.

02/06/2023, 15:30

Prazo em Curso

16/03/2023, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 09:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 01:51

Conclusos para despacho

18/10/2022, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:52

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 06:06

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 18:33

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/03/2022, 08:50

Expedição em análise para assinatura

04/03/2022, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

03/12/2021, 17:47

Expedição em análise para assinatura

03/12/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2021, 11:11

Conclusos para despacho

26/11/2021, 16:21

Autos preparados para expedição

17/11/2021, 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2021.

16/11/2021, 17:41

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 00:23

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 10:47

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 02:28

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 20:01

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2020, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 08:17

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 19:25

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 14:51

Despacho

•29/11/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 18:33

Despacho

•16/03/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:33

Sentença

•10/07/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 11:41

Despacho

•07/08/2023, 09:40

Despacho

•19/02/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:27