Execução Fiscal 0914510-14.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.186,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VICENTE FERREIRA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.

23/02/2024, 17:31

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:51

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:50

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 16:03

Emissão da Relação

20/11/2023, 15:57

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:25

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 14:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Vicente Ferreira Machado EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - RECURS Acórdão - Apelação Cível nº 0914510-14.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.

23/02/2024, 17:31

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:51

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:50

Documentos

Despacho

•01/02/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 14:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 16:03

Emissão da Relação

20/11/2023, 15:57

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:25

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 14:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Vicente Ferreira Machado EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - RECURS Acórdão - Apelação Cível nº 0914510-14.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Vicente Ferreira Machado Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0914510-14.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2023, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2023, 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2023.

22/08/2023, 15:46

Prazo em Curso

07/08/2023, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:34

Conclusos para decisão

03/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de Apelação

02/08/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 02:30

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:21

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 13:56

Emissão da Relação

17/07/2023, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:38

Registro de Sentença

10/07/2023, 09:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/07/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2023.

03/07/2023, 04:03

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 02:35

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:51

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2023.

31/05/2023, 10:51

Prazo em Curso

15/03/2023, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 09:52

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2023.

10/03/2023, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/01/2023, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 02:03

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 01:58

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 14:36

Autos preparados para expedição

20/10/2022, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2022, 08:53

Despacho Saneador

20/10/2022, 08:53

Conclusos para despacho

18/10/2022, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2022.

11/08/2022, 02:30

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 03:25

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 14:43

Autos preparados para expedição

07/06/2022, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

06/04/2022, 16:09

Expedição em análise para assinatura

06/04/2022, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 16:36

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 10:55

Interlocutória

•20/10/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:36

Despacho

•15/03/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 18:51

Sentença

•10/07/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 14:21

Despacho

•07/08/2023, 09:34

Despacho

•17/11/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:50