Execução Fiscal 0919091-19.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.053,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

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CARLOS CHAVES JUNIOR-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 14:44

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 04:15

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 15:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

11/12/2023, 14:23

Emissão da Relação

11/12/2023, 14:14

Transitado em Julgado em data

11/12/2023, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 09:21

Conclusos para despacho

06/12/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/12/2023, 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/12/2023, 12:13

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 14:44

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 04:15

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:38

Documentos

Despacho

•01/03/2015, 11:37

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 13:02

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Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 15:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

11/12/2023, 14:23

Emissão da Relação

11/12/2023, 14:14

Transitado em Julgado em data

11/12/2023, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 09:21

Conclusos para despacho

06/12/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/12/2023, 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/12/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Carlos Chaves Junior-me EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC INEXISTENTES - EM Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0919091-19.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Carlos Chaves Junior-me Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0919091-19.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Carlos Chaves Junior-me Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0919091-19.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Chaves Junior-me E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO CPC -RECU Acórdão - Apelação Cível nº 0919091-19.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Chaves Junior-me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Prov Acórdão - Apelação Cível nº 0919091-19.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2023, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2023, 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2023.

22/08/2023, 16:22

Prazo em Curso

07/08/2023, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:33

Conclusos para decisão

03/08/2023, 15:57

Juntada de Petição de Apelação

02/08/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 00:59

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:08

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:25

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

13/07/2023, 20:59

Emissão da Relação

13/07/2023, 20:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 09:14

Registro de Sentença

07/07/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2023.

28/06/2023, 04:21

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 14:58

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.

01/06/2023, 10:43

Prazo em Curso

16/03/2023, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 09:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 01:26

Conclusos para despacho

17/10/2022, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.

07/08/2022, 03:23

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 05:58

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 18:04

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/03/2022, 22:40

Expedição em análise para assinatura

11/03/2022, 16:18

Autos preparados para expedição

18/02/2022, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2022.

14/02/2022, 04:21

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 18:28

Autos preparados para expedição

06/12/2021, 13:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 02:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

05/10/2021, 15:48

Expedição em análise para assinatura

04/10/2021, 20:27

Autos preparados para expedição

27/09/2021, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 08:01

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 01:57

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

29/05/2020, 16:57

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2015, 11:37

Despacho de recebimento da inicial

01/03/2015, 11:37

Conclusos para despacho

06/02/2015, 07:08

Distribuído por sorteio

06/02/2015, 07:08

Juntada de Outros documentos

06/02/2015, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015, 07:08

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 18:04

Despacho

•16/03/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 14:58

Sentença

•07/07/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:25

Despacho

•07/08/2023, 09:33

Acórdão

•06/12/2023, 09:29

Despacho

•11/12/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 15:37