Revisão Criminal 1416346-31.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Des. Ruy Celso Barbosa Florence

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Lúcio R. da Silveira 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Valdeçon Carrilho de Oliveira Advogado: Thiago Andrade Minari (OAB: 23505/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Marcos Fernandes Sisti Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1416346-31.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 07:10

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 13:17

Baixa Definitiva

03/06/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 19:21

Recebidos os autos

14/05/2024, 19:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

14/05/2024, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 19:21

INCONSISTENTE

14/05/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 13:55

Juntada de Certidão

14/05/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/05/2024, 00:01

Todas as movimentações(81)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Valdeçon Carrilho de Oliveira Advogado: Thiago Andrade Minari (OAB: 23505/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Marcos Fernandes Sisti Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1416346-31.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 07:10

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 13:17

Baixa Definitiva

03/06/2024, 13:17

Documentos

Despacho

•25/08/2023, 10:42

Despacho

•04/09/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 19:21

Recebidos os autos

14/05/2024, 19:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

14/05/2024, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 19:21

INCONSISTENTE

14/05/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 13:55

Juntada de Certidão

14/05/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/05/2024, 14:04

Indeferida a petição inicial

13/05/2024, 14:04

Conclusos para decisão

10/05/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 13:26

Baixa Definitiva

09/05/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 12:44

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

09/05/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 09:37

Recebidos os autos

03/05/2024, 09:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

03/05/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 22:01

INCONSISTENTE

30/04/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 05:21

Juntada de Certidão

30/04/2024, 05:20

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 10:33

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

26/04/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/04/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/04/2024, 16:45

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

24/04/2024, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:01

Inclusão em Pauta

15/03/2024, 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/03/2024, 16:13

Conclusos para decisão

04/03/2024, 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/03/2024, 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/02/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 20:59

Conclusos para decisão

06/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 17:51

Recebidos os autos

06/09/2023, 17:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

06/09/2023, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdeçon Carrilho de Oliveira Advogado: Thiago Andrade Minari (OAB: 23505/MS) Requerido: Ministério Público Estadual À vista dos documentos de p. 270-274, Revisão Criminal nº 1416346-31.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza defiro o pedido de gratuidade judiciária. Colhe-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, oportunidade na qual deverá se manifestar sobre eventual oposição ao julgamento virtual. Publique-se. Às p

05/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:43

Juntada de Certidão

04/09/2023, 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/09/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:20

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:56

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdeçon Carrilho de Oliveira Advogado: Thiago Andrade Minari (OAB: 23505/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Segundo consta da tabela "A" do Regimento das Custas Judiciais de MS (Lei n.º 3.779/2009), há previsão das custas processuais para a Ação de Revisão Criminal. Da mesma forma, a Revisão Criminal não está inclusa no capítulo relativo à isenç Revisão Criminal nº 1416346-31.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

28/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/08/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 00:43

INCONSISTENTE

24/08/2023, 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Valdeçon Carrilho de Oliveira Advogado: Thiago Andrade Minari (OAB: 23505/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Revisão Criminal nº 1416346-31.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 07:31

Conclusos para decisão

23/08/2023, 07:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 07:25

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 07:25

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 07:20

Acórdão

•26/04/2024, 16:56

Decisão Monocrática Terminativa

•13/05/2024, 14:04