Revisão Criminal 1416375-81.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Ruy Celso Barbosa Florence

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RIQUICHARDINEY CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

JEFFERSON SOUTO DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME WINCKLER MONTEIRO

OAB/MS 27930·Representa: Autor

CÉSAR HENRIQUE BARROS

OAB/MS 24223·CPF·Representa: Autor

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:27

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 22:07

INCONSISTENTE

04/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/03/2024, 15:52

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:22

Juntada de Certidão

04/03/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 12:04

Todas as movimentações(54)

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:27

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 22:07

INCONSISTENTE

04/03/2024, 16:25

Documentos

Despacho

•23/08/2023, 14:12

Despacho

•01/12/2023, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/03/2024, 15:52

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:22

Juntada de Certidão

04/03/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 12:04

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

29/02/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/02/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 08:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2024, 16:47

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

28/02/2024, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 16:43

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

24/01/2024, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:12

Inclusão em Pauta

04/12/2023, 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2023, 19:02

Conclusos para decisão

10/10/2023, 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/10/2023, 17:04

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 15:06

Recebidos os autos

30/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 03:32

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 00:47

INCONSISTENTE

24/08/2023, 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Riquichardiney Carlos da Silva Advogado: Guilherme Winckler Monteiro (OAB: 27930/MS) Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Jefferson Souto de Freitas Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Revisão Criminal nº 1416375-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Riquichardiney Carlos da Silva Advogado: Guilherme Winckler Monteiro (OAB: 27930/MS) Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Jefferson Souto de Freitas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intima Acórdão - Revisão Criminal nº 1416375-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 15:08

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 08:02

Conclusos para decisão

23/08/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 07:30

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 07:25

Acórdão

•29/02/2024, 16:10