Procedimento Comum Cível 0800992-12.2019.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 40.685,04

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Claudionor Miguel Abss Duarte 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

02/12/2025, 22:07

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:37

Emissão da Relação

10/10/2025, 15:47

Autos preparados para expedição

10/10/2025, 15:44

Emissão da Relação

10/10/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 18:13

Conclusos para despacho

04/09/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 04:36

Prazo em Curso

21/07/2025, 15:53

Documento Digitalizado

21/07/2025, 15:52

Expedição de Carta.

05/08/2024, 22:19

Expedição em análise para assinatura

01/08/2024, 17:38

Todas as movimentações(152)

Expedição de Carta.

02/12/2025, 22:07

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:37

Emissão da Relação

10/10/2025, 15:47

Documentos

Despacho

•03/07/2019, 16:39

Interlocutória

•02/12/2020, 13:37

Autos preparados para expedição

10/10/2025, 15:44

Emissão da Relação

10/10/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 18:13

Conclusos para despacho

04/09/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 04:36

Prazo em Curso

21/07/2025, 15:53

Documento Digitalizado

21/07/2025, 15:52

Expedição de Carta.

05/08/2024, 22:19

Expedição em análise para assinatura

01/08/2024, 17:38

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 15:23

Conclusos para despacho

15/03/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 11:11

Prazo em Curso

21/02/2024, 18:42

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:40

Emissão da Relação

19/02/2024, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 12:23

Conclusos para despacho

05/12/2023, 16:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2023, 15:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Antônio Manoel dos Santos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDO EM DECISÃO MONOCRÁTICA - LAUDO PERICIAL E SENTENÇA INSUFICIENTEMENTE CLAROS QUANTO A INCAP Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800992-12.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Antônio Manoel dos Santos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0800992-12.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Antônio Manoel dos Santos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravo Interno Cível nº 0800992-12.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se no prazo legal, sobre o agravo interno, na forma do art. 1.021, §2º c/c 219, ambos do CPC/15. Intime-se.

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Antônio Manoel dos Santos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800992-12.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antônio Manoel dos Santos Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Antônio Manoel dos Santos Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelad Apelação Cível nº 0800992-12.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antônio Manoel dos Santos Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Antônio Manoel dos Santos Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelad Acórdão - Apelação Cível nº 0800992-12.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2023, 14:48

Prazo em Curso

10/05/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 10:28

Prazo em Curso

06/12/2022, 08:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2022.

02/12/2022, 01:36

Prazo em Curso

07/11/2022, 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões

04/11/2022, 06:40

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2022, 07:37

Emissão da Relação

14/10/2022, 09:38

Juntada de Petição de Apelação

04/10/2022, 16:26

Prazo em Curso

03/10/2022, 11:57

Juntada de Petição de Apelação

29/09/2022, 13:25

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2022, 07:37

Emissão da Relação

14/09/2022, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2022, 18:33

Registro de Sentença

16/08/2022, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 17:12

Autos preparados para expedição

25/03/2022, 16:01

Conclusos para decisão

22/03/2022, 11:46

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

18/03/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 10:26

Prazo em Curso

15/03/2022, 15:57

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.

14/03/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2022, 07:35

Emissão da Relação

11/03/2022, 20:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/03/2022, 15:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/03/2022, 14:10

Prazo em Curso

09/03/2022, 15:45

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2022, 07:37

Emissão da Relação

03/03/2022, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 17:21

Julgado procedente o pedido

16/02/2022, 17:21

Registro de Sentença

16/02/2022, 17:21

Conclusos para despacho

12/11/2021, 19:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2021, 09:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2021.

12/11/2021, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 09:41

Prazo em Curso

09/11/2021, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 17:12

Publicado ato_publicado em 03/11/2021.

03/11/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2021, 07:30

Emissão da Relação

03/11/2021, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 07:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 12:40

Prazo em Curso

29/06/2021, 11:43

Publicado ato_publicado em 21/06/2021.

21/06/2021, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2021, 07:36

Emissão da Relação

18/06/2021, 08:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 09:46

Prazo em Curso

26/04/2021, 06:54

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 21:36

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 21:36

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 21:36

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 21:36

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 21:36

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2021, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2021, 07:58

Prazo em Curso

22/04/2021, 15:27

Emissão da Relação

22/04/2021, 15:26

Emissão da Relação

22/04/2021, 13:25

Documento Digitalizado

22/04/2021, 13:21

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2021, 20:31

Prazo em Curso

25/03/2021, 14:40

Expedição de Ofício.

25/03/2021, 14:28

Autos preparados para expedição

25/03/2021, 12:19

Autos preparados para expedição

28/01/2021, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2020, 13:37

Despacho Saneador

02/12/2020, 13:37

Conclusos para despacho

12/11/2020, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 17:17

Prazo em Curso

10/11/2020, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 17:41

Prazo em Curso

04/11/2020, 06:26

Publicado ato_publicado em 03/11/2020.

03/11/2020, 21:57

Publicado ato_publicado em 03/11/2020.

03/11/2020, 21:57

Publicado ato_publicado em 03/11/2020.

03/11/2020, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2020, 07:49

Emissão da Relação

30/10/2020, 13:47

Juntada de Petição de Réplica

28/10/2020, 19:13

Prazo em Curso

22/10/2020, 06:39

Publicado ato_publicado em 21/10/2020.

21/10/2020, 21:54

Publicado ato_publicado em 21/10/2020.

21/10/2020, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2020, 08:14

Emissão da Relação

20/10/2020, 10:06

Juntada de Petição de Contestação

19/10/2020, 15:02

Prazo em Curso

08/10/2020, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2020, 07:55

Prazo em Curso

16/09/2020, 10:23

Expedição de Carta.

16/09/2020, 10:23

Expedição em análise para assinatura

15/09/2020, 17:35

Autos preparados para expedição

15/09/2020, 16:14

Prazo em Curso

30/07/2019, 12:38

Publicado ato_publicado em 29/07/2019.

29/07/2019, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2019, 08:00

Emissão da Relação

26/07/2019, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 16:39

Conclusos para despacho

28/06/2019, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 12:56

Informação do Sistema

28/06/2019, 11:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/06/2019, 11:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/06/2019, 11:22

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 11:22

Sentença

•16/02/2022, 17:21

Sentença

•16/08/2022, 18:33

Despacho

•01/12/2023, 15:07

Acórdão

•01/12/2023, 15:07

Despacho

•09/01/2024, 12:23

Despacho

•13/06/2024, 15:24

Despacho

•24/09/2025, 15:44