Execução Fiscal 0907777-42.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.080,99

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

RAMON RACHID DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 17:00

Transitado em Julgado em data

15/09/2023, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2023.

13/09/2023, 05:48

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/08/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Campo Grande, Ramon Rachide Duarte Processo 0907777-42.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande - Exectdo: Ramon Rachide Duarte - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil Lei 13.105/2015. Sem custas e honorár

24/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 14:34

Emissão da Relação

22/08/2023, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2023.

22/08/2023, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 09:02

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 17:00

Transitado em Julgado em data

15/09/2023, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2023.

13/09/2023, 05:48

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:31

Documentos

Despacho

•16/11/2016, 08:09

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 11:49

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/08/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Campo Grande, Ramon Rachide Duarte Processo 0907777-42.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande - Exectdo: Ramon Rachide Duarte - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil Lei 13.105/2015. Sem custas e honorár

24/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 14:34

Emissão da Relação

22/08/2023, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2023.

22/08/2023, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:02

Extinto o processo por desistência

22/08/2023, 09:02

Registro de Sentença

22/08/2023, 09:02

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 11:49

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 17:00

Juntada de NULL

02/08/2023, 17:50

Documento Digitalizado

02/08/2023, 17:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 03:08

Prazo em Curso

23/11/2021, 16:50

Expedição de Mandado.

29/10/2021, 14:09

Expedição em análise para assinatura

29/10/2021, 13:06

Processo Reativado

29/10/2021, 13:05

Arquivado Definitivamente

28/10/2021, 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

03/08/2020, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

25/05/2020, 22:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2016, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2016, 16:24

Conclusos para despacho

01/11/2016, 18:19

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 18:19

Sentença

•22/08/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:30