Execução Fiscal 0915296-24.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.723.044,29

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ROSA & JARAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 10:06

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 18:23

Conclusos para despacho

25/09/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 09:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/09/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 00:03

Juntada de Ofício

28/08/2023, 13:57

Prazo em Curso

25/08/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 'Estado de Mato Grosso do Sul, Rosa & Jaras Ltda Processo 0915296-24.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectda: Rosa & Jaras Ltda - Em face do pedido retro formulado, julgo extinta a presente ação de execução fiscal em que figuram as partes supra referidas, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal. Sem custas. Levante-se eventuais constrições judiciais existentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se.

25/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 08:06

Emissão da Relação

24/08/2023, 06:23

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 06:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 06:21

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 10:06

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 18:23

Conclusos para despacho

25/09/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 09:21

Documentos

Despacho

•28/06/2023, 17:18

Sentença

•23/08/2023, 14:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/09/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 00:03

Juntada de Ofício

28/08/2023, 13:57

Prazo em Curso

25/08/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 'Estado de Mato Grosso do Sul, Rosa & Jaras Ltda Processo 0915296-24.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectda: Rosa & Jaras Ltda - Em face do pedido retro formulado, julgo extinta a presente ação de execução fiscal em que figuram as partes supra referidas, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal. Sem custas. Levante-se eventuais constrições judiciais existentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se.

25/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 08:06

Emissão da Relação

24/08/2023, 06:23

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 06:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 06:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/08/2023, 06:21

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:45

Cancelamento de Dívida Ativa

23/08/2023, 14:45

Registro de Sentença

23/08/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 14:40

Expedição em análise para assinatura

26/07/2023, 11:48

Informação do Sistema

25/07/2023, 17:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/07/2023, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/07/2023, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2023, 15:32

Documento Digitalizado

12/07/2023, 15:31

Prazo em Curso

03/07/2023, 14:41

Prazo em Curso

03/07/2023, 14:36

Expedição de Ofício.

03/07/2023, 14:35

Expedição de Carta.

30/06/2023, 18:33

Expedição em análise para assinatura

29/06/2023, 17:19

Expedição em análise para assinatura

29/06/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 16:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/06/2023, 16:01

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 17:18

Recebida petição inicial

28/06/2023, 17:18

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:56

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/05/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 07:01

Despacho

•22/03/2024, 18:23