Cumprimento de sentença 0800481-11.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 72.527,59

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 13:19

Arquivado Definitivamente

16/06/2024, 21:26

Transitado em Julgado em #{data}

16/06/2024, 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:05

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:30

Recebidos os autos

23/05/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 17:33

Homologada a Transação

23/05/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 05:29

Todas as movimentações(134)

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 13:19

Arquivado Definitivamente

16/06/2024, 21:26

Transitado em Julgado em #{data}

16/06/2024, 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:05

Documentos

Interlocutória

•20/01/2023, 09:37

Sentença

•16/05/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:30

Recebidos os autos

23/05/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 17:33

Homologada a Transação

23/05/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 05:29

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:08

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 16:29

INCONSISTENTE

22/04/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 16:28

INCONSISTENTE

22/04/2024, 16:28

Realizado cálculo de custas

08/03/2024, 07:14

Realizado cálculo de custas

08/03/2024, 07:14

Realizado cálculo de custas

08/03/2024, 07:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

28/02/2024, 09:25

Recebidos os autos

27/02/2024, 16:57

Determinada Requisição de Informações

27/02/2024, 16:57

Conclusos para decisão

26/02/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 00:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/02/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 10:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:09

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 16:05

Realizado cálculo de custas

14/02/2024, 15:24

Realizado cálculo de custas

14/02/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Cidade Jardim I Empreendimentos Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Cidade Jardim I Empreendimentos Spe Ltda, R$ 2.244,27 - São Bento Incorporadora Ltda, R$ 2.244,27 Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0800481-11.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 17:12

Realizado cálculo de custas

07/02/2024, 17:10

Realizado cálculo de custas

07/02/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 17:08

Recebidos os autos

07/02/2024, 14:56

Recebidos os autos

07/02/2024, 14:56

Transitado em Julgado em #{data}

06/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: Jonatas Rodrigues dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Apelado: Jonatas Rodrigues dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Cidade Acórdão - Apelação Cível nº 0800481-11.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: Jonatas Rodrigues dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Apelado: Jonatas Rodrigues dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Cidade Acórdão - Apelação Cível nº 0800481-11.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: Jonatas Rodrigues dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Apelado: Jonatas Rodrigues dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Cidade Jardim I Dourados Emp Apelação Cível nº 0800481-11.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: Jonatas Rodrigues dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Apelado: Jonatas Rodrigues dos Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Cidade Acórdão - Apelação Cível nº 0800481-11.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

23/08/2023, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

23/08/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:42

Juntada de Petição de Contra-razões

27/07/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 04:04

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões

12/07/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 10:07

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:04

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 15:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/06/2023.

15/06/2023, 17:48

Juntada de Petição de Apelação

13/06/2023, 20:30

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

31/05/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.

22/05/2023, 02:14

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 08:40

Recebidos os autos

16/05/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 17:08

Julgado procedente em parte o pedido

16/05/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de Réplica

16/05/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 09:49

Publicado #{ato_publicado} em 21/04/2023.

21/04/2023, 02:11

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 17:06

Juntada de Petição de Contestação

17/04/2023, 15:32

Juntada de Petição de Contestação

17/04/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 17:15

Juntada de Outros documentos

26/03/2023, 12:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/03/2023, 15:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

23/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:12

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 18:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2023, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 12:50

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:16

Expedição de Ofício.

23/01/2023, 14:10

Expedição de Carta.

23/01/2023, 14:10

Expedição de Carta.

23/01/2023, 14:09

Expedição de Ofício.

23/01/2023, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/01/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 15:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

20/01/2023, 15:43

Recebidos os autos.

20/01/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2023 03:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

20/01/2023, 15:41

Recebidos os autos

20/01/2023, 09:37

Concedida a Medida Liminar

20/01/2023, 09:37

Conclusos para decisão

19/01/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 18:01

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 14:35

Despacho

•27/02/2024, 16:57

Sentença

•23/05/2024, 17:33