Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/02/2025, 17:10
Transitado em Julgado em 24/02/2025
27/02/2025, 10:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 827093/2024 - RE no AgInt no
29/01/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:08
Negado seguimento ao recurso de MARLON JONAS COMOCHENA DA SILVA
27/01/2025, 10:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827093 - RE no AgInt no AREsp 2559617 - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 10:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/10/2024, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para SAO BENTO INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 827093/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 412.
17/10/2024, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 827093/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 412.
17/10/2024, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/09/2024 Petição Nº 827093/2024 -
25/09/2024, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
24/09/2024, 22:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 827093/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)
24/09/2024, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
24/09/2024, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
24/09/2024, 13:23
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
23/09/2024, 15:06
Documentos
-
•06/02/2024, 14:13
-
•06/02/2024, 14:13
27/01/2025, 10:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827093 - RE no AgInt no AREsp 2559617 - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 10:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/10/2024, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para SAO BENTO INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 827093/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 412.
17/10/2024, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 827093/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 412.
17/10/2024, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/09/2024 Petição Nº 827093/2024 -
25/09/2024, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
24/09/2024, 22:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 827093/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)
24/09/2024, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
24/09/2024, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
24/09/2024, 13:23
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
23/09/2024, 15:06
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 827093/2024
19/09/2024, 19:21
Protocolizada Petição 827093/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/09/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/08/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385792 - AgInt no AREsp 2559617 - Publicação prevista para 29/08/2024
27/08/2024, 18:30
Conhecido o recurso de MARLON JONAS COMOCHENA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00385792/2024 - AgInt no AREsp 2559617/MS
26/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)
15/08/2024, 17:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024
09/08/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2024, 18:24
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385792/2024 - AgInt no AREsp 2559617/MS
08/08/2024, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
19/06/2024, 08:20
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/06/2024, 18:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/06/2024, 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2024, 18:09
Determinada a distribuição do feito
17/06/2024, 19:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385792 - AgInt no AREsp 2559617 - Publicação prevista para 19/06/2024
17/06/2024, 19:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
10/06/2024, 16:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para SAO BENTO INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 385792/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 372.
10/06/2024, 16:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 385792/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 372.
10/06/2024, 16:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 385792/2024 -
15/05/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
14/05/2024, 18:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 385792/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)
13/05/2024, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 385792/2024
13/05/2024, 19:31
Protocolizada Petição 385792/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024
13/05/2024, 19:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024
19/04/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/04/2024, 19:57
Não conhecido o recurso de MARLON JONAS COMOCHENA DA SILVA
17/04/2024, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024
17/04/2024, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/02/2024, 11:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/02/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL