Cumprimento de sentença 0802638-37.2017.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 367.627,01

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

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3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Autor

RENAN DUARTE

CPF

Reu

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Autor

ANGELA APARECIDA BONATTI

OAB/MT 9644·CPF·Representa: Réu

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA

OAB/MS 7313·CPF·Representa: Réu

JEAN CLETTO NEPOMUCENO CAVALCANTE

OAB/MS 12872·CPF·Representa: Réu

ARTHUR NEPOMUCENO DA COSTA

OAB/MS 17283·

Advogados / Representantes(6)

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Autor

ANGELA APARECIDA BONATTI

OAB/MT 9644·CPF·Representa: Réu

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA

OAB/MS 7313·CPF·Representa: Réu

JEAN CLETTO NEPOMUCENO CAVALCANTE

OAB/MS 12872·CPF·Representa: Réu

ARTHUR NEPOMUCENO DA COSTA

OAB/MS 17283·CPF·Representa: Réu

FLAVIO GARCIA DA SILVEIRA

OAB/MS 6742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 02:16

Arquivado Provisoriamente

24/07/2025, 18:56

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:37

Emissão da Relação

21/07/2025, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2025, 14:03

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 10:25

Prazo em Curso

01/07/2025, 19:06

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 04:56

Todas as movimentações(297)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 02:16

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Despacho

•28/09/2017, 19:15

Interlocutória

•23/10/2018, 14:19

CPF

·

Representa: Réu

24/07/2025, 18:56

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:37

Emissão da Relação

21/07/2025, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2025, 14:03

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 10:25

Prazo em Curso

01/07/2025, 19:06

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 07:40

Emissão da Relação

18/06/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 15:54

Prazo em Curso

10/06/2025, 17:46

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:56

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:33

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:40

Emissão da Relação

06/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:38

Emissão da Relação

29/05/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 14:04

Juntada de Informações

29/05/2025, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 17:38

Determinada restrição de veículos

28/05/2025, 17:38

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 10:23

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:38

Emissão da Relação

20/05/2025, 14:56

Juntada de NULL

20/05/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2025, 13:44

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:39

Emissão da Relação

07/05/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 10:09

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2025, 10:09

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 18:47

Prazo em Curso

30/04/2025, 16:38

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:37

Emissão da Relação

28/04/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:23

Conclusos para decisão

24/04/2025, 16:00

Documento Digitalizado

24/04/2025, 15:10

Documento Digitalizado

24/04/2025, 14:32

Documento Digitalizado

24/04/2025, 14:31

Bloqueio, Penhora ou Arresto

21/03/2025, 15:57

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 12:37

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:38

Emissão da Relação

13/02/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:58

Documento Digitalizado

13/02/2025, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/02/2025, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/02/2025, 17:11

Expedição em análise para assinatura

11/02/2025, 17:01

Documento Digitalizado

11/02/2025, 17:01

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 09:38

Prazo em Curso

17/01/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Garcia da Silveira (OAB 6742/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Arthur Nepomuceno da Costa (OAB 17283/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/O/MT) Processo 0802638-37.2017.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Vida S.A. - Exectdo: Renan Duarte - Sobre o depósito judicial complementar efetuado às fls. 1210/1212, intime-se a parte exequente para manifestação em 10 dias, oportunidade em que deverá indicar os dados bancários para transferência. Com a informação, autorizo, desde já, o levantamento dos valores incontroversos depositados.

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:38

Emissão da Relação

18/12/2024, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 17:19

Conclusos para decisão

11/12/2024, 12:51

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/12/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Garcia da Silveira (OAB 6742/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Arthur Nepomuceno da Costa (OAB 17283/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/O/MT) Processo 0802638-37.2017.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Vida S.A. - Exectdo: Renan Duarte - Para análise do pedido de constrição judicial, intime-se a parte exequente para juntar, em 10 dias, planilha de cálculo do débito remanescente, especificando qual o valor devido por cada executado, haja vista o afastamento da responsabilidade solidária, e ainda com a amortização dos valores já recebidos, lembrando-se que esses devem ser deduzidos do quantum eventualmente devido pelo advogado executado. Após, conclusos. Nota do cartõrio: fica intimada a parte exequente sobre a manifestação do executado na p. 1209.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:49

Emissão da Relação

26/11/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 09:51

Conclusos para decisão

22/11/2024, 17:36

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0802638-37.2017.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Vida S.A. - Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre pagamento de p.1203, requerendo o que de direito.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:40

Emissão da Relação

12/11/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/11/2024, 14:53

Documento Digitalizado

12/11/2024, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/11/2024, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/11/2024, 15:21

Expedição em análise para assinatura

08/11/2024, 14:16

Documento Digitalizado

08/11/2024, 14:16

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Garcia da Silveira (OAB 6742/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Arthur Nepomuceno da Costa (OAB 17283/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/O/MT) Processo 0802638-37.2017.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Vida S.A. - Exectdo: Renan Duarte - Ante ao exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo inalterada a decisão combatida. No mais, cumpra-se a decisão anterior. NOTA DO CARTÓRIO: fica a parte exequente intimada para informar os dados bancários para transferência dos valores.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:38

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 14:23

Emissão da Relação

04/11/2024, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 11:15

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2024, 11:15

Conclusos para decisão

30/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

30/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

30/10/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Garcia da Silveira (OAB 6742/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Arthur Nepomuceno da Costa (OAB 17283/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/O/MT) Processo 0802638-37.2017.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Vida S.A. - Exectdo: Renan Duarte - Manifeste a parte exequente sobre os embargos de declaração, no prazo de 05(cinco) dias.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:39

Emissão da Relação

21/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/10/2024, 14:55

Prazo em Curso

17/10/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Garcia da Silveira (OAB 6742/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Arthur Nepomuceno da Costa (OAB 17283/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/O/MT) Processo 0802638-37.2017.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Vida S.A. - Exectdo: Renan Duarte - Isto posto, ACOLHO parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, para o fim tão somente de afastar a responsabilidade solidária entre os executados, ficando a obrigação do(s) advogado(s) limitada ao dever de restituir os valores recebidos a título de honorários de sucumbência, isto é, 13% do quantum debeatur. Em razão da sucumbência mínima da parte exequente, afasto o pedido de sua condenação em honorários (art. 86, § único do CPC). Ausente qualquer elemento indicativo de má-fé dos executados, tratando-se a impugnação de instrumento de defesa, indefiro o pedido de condenação deles em sanções processuais. Sem prejuízo, expeça-se alvará em favor da parte exequente. Às providências.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:40

Emissão da Relação

14/10/2024, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 08:44

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 09:38

Prazo em Curso

04/09/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Garcia da Silveira (OAB 6742/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Arthur Nepomuceno da Costa (OAB 17283/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/O/MT) Processo 0802638-37.2017.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Vida S.A. - Exectdo: Renan Duarte - Manifeste a parte exequente sobre a manifestação do executado e a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15(qu

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:39

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 12:39

Emissão da Relação

02/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 10:23

Prazo em Curso

12/08/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Garcia da Silveira (OAB 6742/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Arthur Nepomuceno da Costa (OAB 17283/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/O/MT) Processo 0802638-37.2017.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Vida S.A. - Exectdo: Renan Duarte - intime-se a parte executada, na pesoa do advogado, para que cumpra o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de mu

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 07:39

Emissão da Relação

08/08/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/08/2024, 14:53

Evolução da Classe Processual

08/08/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:00

Conclusos para despacho

07/08/2024, 15:19

Processo Reativado

07/08/2024, 15:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/08/2024, 13:23

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 10:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/04/2024, 07:14

Cobrança exaurida no GECOF

05/04/2024, 07:14

Prazo em Curso

03/04/2024, 16:53

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Mapfre Vida S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Mapfre Vida S.A., R$ 2.421,00 Devedores - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0802638-37.2017.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2024, 14:00

Emissão da Relação

01/04/2024, 13:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/04/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/04/2024, 13:47

Transitado em Julgado em data

01/04/2024, 13:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/04/2024, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/04/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Renan Duarte Advogado: Gustavo Menezes Espíndola (OAB: 14470/MS) Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CARACTERIZAÇÃO DE OMISSÃO - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - INTERPRETAÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE (TEMA 1 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802638-37.2017.8.12.0011/50003 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Renan Duarte Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. Embargos de Declaração Cível nº 0802638-37.2017.8.12.0011/50003 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Renan Duarte Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802638-37.2017.8.12.0011/50003 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Renan Duarte Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Apelado: Renan Duarte Acórdão - Apelação Cível nº 0802638-37.2017.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Renan Duarte Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Apelado: Renan Duarte Acórdão - Apelação Cível nº 0802638-37.2017.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/11/2019, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/11/2019, 17:10

Expedição de Certidão.

20/11/2019, 16:28

Prazo em Curso

28/10/2019, 14:53

Publicado ato_publicado em 25/10/2019.

25/10/2019, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2019, 07:47

Emissão da Relação

24/10/2019, 16:54

Prazo em Curso

09/10/2019, 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões

07/10/2019, 11:26

Prazo em Curso

25/09/2019, 13:51

Publicado ato_publicado em 24/09/2019.

24/09/2019, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2019, 07:50

Emissão da Relação

23/09/2019, 18:11

Juntada de Petição de Apelação

20/09/2019, 15:53

Publicado ato_publicado em 19/09/2019.

19/09/2019, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2019, 08:06

Emissão da Relação

18/09/2019, 16:03

Cancelamento do Registro de Sentença

18/09/2019, 09:16

Juntada de Petição de Apelação

16/09/2019, 16:43

Prazo em Curso

30/08/2019, 14:43

Publicado ato_publicado em 29/08/2019.

29/08/2019, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2019, 07:57

Emissão da Relação

28/08/2019, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2019, 09:19

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 09:19

Registro de Sentença

28/08/2019, 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2019, 09:19

Conclusos para despacho

24/07/2019, 16:18

Expedição de Certidão.

24/07/2019, 16:17

Prazo em Curso

09/07/2019, 12:44

Publicado ato_publicado em 08/07/2019.

08/07/2019, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2019, 07:56

Emissão da Relação

05/07/2019, 15:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/07/2019, 16:19

Prazo em Curso

01/07/2019, 12:31

Publicado ato_publicado em 28/06/2019.

28/06/2019, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2019, 08:22

Emissão da Relação

27/06/2019, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2019, 10:44

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 10:44

Registro de Sentença

27/06/2019, 10:44

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2019, 10:44

Conclusos para julgamento

29/04/2019, 16:41

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2019, 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/04/2019, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/04/2019, 17:50

Expedição em análise para assinatura

24/04/2019, 13:35

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2019, 18:18

Prazo em Curso

27/03/2019, 17:01

Publicado ato_publicado em 27/03/2019.

27/03/2019, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2019, 09:47

Emissão da Relação

25/03/2019, 17:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2019, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2019, 18:09

Prazo em Curso

13/12/2018, 13:10

Publicado ato_publicado em 12/12/2018.

12/12/2018, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2018, 09:37

Emissão da Relação

11/12/2018, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2018, 10:45

Prazo em Curso

04/12/2018, 13:58

Publicado ato_publicado em 19/11/2018.

19/11/2018, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2018, 09:27

Emissão da Relação

12/11/2018, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2018, 12:10

Prazo em Curso

26/10/2018, 17:44

Publicado ato_publicado em 25/10/2018.

25/10/2018, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2018, 09:04

Emissão da Relação

23/10/2018, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2018, 14:19

Despacho Saneador

23/10/2018, 14:17

Conclusos para despacho

23/08/2018, 15:36

Expedição de Certidão.

23/08/2018, 15:35

Prazo em Curso

17/07/2018, 14:53

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2018, 12:10

Emissão da Relação

11/07/2018, 17:19

Juntada de Petição de Contestação

04/07/2018, 14:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/06/2018, 05:20

Prazo em Curso

26/06/2018, 13:28

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/06/2018, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2018, 10:59

Documento Digitalizado

23/02/2018, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2018, 13:54

Publicado ato_publicado em 06/02/2018.

06/02/2018, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2018, 09:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/02/2018, 08:40

Emissão da Relação

02/02/2018, 08:40

Expedição de Carta.

02/02/2018, 08:39

Expedição de Certidão.

01/02/2018, 17:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/06/2018 08:50:00, 1ª Vara.

01/02/2018, 17:34

Autos preparados para expedição

22/01/2018, 12:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/01/2018, 09:52

Publicado ato_publicado em 30/11/2017.

30/11/2017, 08:26

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2017, 09:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/11/2017, 12:44

Emissão da Relação

28/11/2017, 12:43

Expedição de Carta.

28/11/2017, 12:43

Expedição de Certidão.

27/11/2017, 15:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/01/2018 09:50:00, 1ª Vara.

27/11/2017, 15:05

Autos preparados para expedição

29/09/2017, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2017, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2017, 19:15

Conclusos para despacho

28/09/2017, 17:46

Distribuído por sorteio

28/09/2017, 14:13

Sentença

•27/06/2019, 10:44

Sentença

•28/08/2019, 09:19

Despacho

•08/08/2024, 14:00

Interlocutória

•14/10/2024, 08:44

Interlocutória

•04/11/2024, 11:15

Despacho

•26/11/2024, 09:52

Despacho

•17/12/2024, 17:19

Interlocutória

•21/03/2025, 15:57

Despacho

•28/04/2025, 15:23

Interlocutória

•07/05/2025, 10:09

Interlocutória

•19/05/2025, 13:44

Interlocutória

•28/05/2025, 17:38

Interlocutória

•21/07/2025, 14:03