Execução Fiscal 0902151-86.2009.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:21

Transitado em Julgado em data

12/12/2023, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:37

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 18:50

Transitado em Julgado em data

17/11/2023, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:05

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 14:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 14:02

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Mr Servicos Automotivos Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER E COMPROVAR - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA DO CRÉDITO - C Acórdão - Apelação Cível nº 0902151-86.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Mr Servicos Automotivos Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0902151-86.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2023, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2023, 12:13

Juntada de Mandado

10/08/2023, 17:29

Prazo em Curso

24/07/2023, 15:56

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:13

Conclusos para decisão

13/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 00:15

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 09:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 22:37

Emissão da Relação

01/06/2023, 22:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 09:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2023, 09:58

Registro de Sentença

14/05/2023, 09:58

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2023.

02/04/2023, 04:03

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 01:35

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 13:59

Autos preparados para expedição

09/02/2023, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2023, 12:56

Outras Decisões

08/02/2023, 12:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 02:28

Conclusos para despacho

21/11/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 10:24

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 10:12

Conclusos para despacho

01/09/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 14:44

Documento Digitalizado

30/08/2022, 18:34

Prazo em Curso

27/01/2016, 16:32

Expedição de Mandado.

16/11/2015, 16:15

Expedição em análise para assinatura

08/10/2015, 18:17

Autos preparados para expedição

15/04/2015, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2015, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2015, 11:13

Conclusos para despacho

23/02/2015, 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2015.

23/02/2015, 18:10

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/02/2015, 16:11

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/02/2015, 16:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

03/02/2012, 12:00

Juntada de Mandado

02/02/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

02/02/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

14/07/2011, 12:00

Prazo em Curso

14/07/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

13/07/2011, 12:00

Despacho Proferido

16/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2009, 12:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Transitado em Julgado em data

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