Execução Fiscal 0900320-37.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2008

Valor da Causa

R$ 1.550,13

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 14:19

Transitado em Julgado em data

16/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2024.

21/02/2024, 06:22

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:03

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 13:41

Emissão da Relação

26/01/2024, 12:55

Transitado em Julgado em data

26/01/2024, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:23

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/01/2024, 15:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/01/2024, 15:43

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 14:19

Transitado em Julgado em data

16/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2024.

21/02/2024, 06:22

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:03

Documentos

Despacho

•31/10/2008, 14:38

Ato Ordinatório

•01/06/2016, 15:40

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 13:41

Emissão da Relação

26/01/2024, 12:55

Transitado em Julgado em data

26/01/2024, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:23

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/01/2024, 15:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/01/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Requinte Comercio Vareista de Pisos Ltda EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. REQUISITOS DA CDA NÃO PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A omissão de quaisquer dos requisitos previstos nos art. 2º, §§ 5º e 6º, da Le Acórdão - Apelação Cível nº 0900320-37.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Requinte Comercio Vareista de Pisos Ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0900320-37.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Requinte Comercio Vareista de Pisos Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0900320-37.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2023, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2023, 12:12

Prazo em Curso

25/08/2023, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2023.

25/08/2023, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:49

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de Apelação

23/08/2023, 19:30

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

03/07/2023, 16:19

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:57

Emissão da Relação

28/06/2023, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2023, 13:30

Registro de Sentença

15/06/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:47

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 11:19

Autos preparados para expedição

24/01/2023, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2023, 08:12

Outras Decisões

24/01/2023, 08:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 01:48

Conclusos para despacho

07/11/2022, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 02:14

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 17:45

Autos preparados para expedição

23/09/2022, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 08:54

Conclusos para despacho

30/08/2022, 17:52

Prazo em Curso

22/08/2022, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2022.

14/07/2022, 03:15

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 02:32

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 12:26

Autos preparados para expedição

06/06/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 15:37

Processo Desarquivado

06/06/2022, 13:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2021, 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/05/2021, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2020, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2020, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2020, 00:52

Arquivado Provisoriamente

16/09/2020, 19:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2020.

16/09/2020, 19:47

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 01:01

Publicado ato_publicado em 17/06/2020.

17/06/2020, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2020, 08:06

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 11:45

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

18/05/2020, 23:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2019.

27/05/2019, 18:05

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 02:36

Expedição de Certidão.

11/03/2019, 19:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 18:02

Expedição de Certidão.

11/03/2019, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2019, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 08:29

Conclusos para decisão

15/08/2017, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2017, 11:48

Expedição de Certidão.

14/08/2017, 16:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2017, 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2017.

14/08/2017, 15:41

Prazo em Curso

13/07/2017, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2017, 00:00

Expedição de Carta.

21/06/2017, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2016, 20:38

Expedição de Certidão.

01/06/2016, 17:47

Ato ordinatório praticado

01/06/2016, 15:40

Documento Digitalizado

31/05/2016, 17:59

Juntada de NULL

31/05/2016, 17:59

Juntada de Mandado

31/05/2016, 17:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2016, 17:58

Juntada de NULL

27/03/2012, 12:00

Prazo em Curso

12/01/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

12/01/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

09/01/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

09/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

31/10/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/10/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•14/08/2017, 16:32

Despacho

•08/03/2019, 08:29

Ato Ordinatório

•11/03/2019, 18:02

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 12:26

Despacho

•23/09/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 17:45

Interlocutória

•24/01/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:19

Sentença

•15/06/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 07:54

Despacho

•25/08/2023, 08:49

Despacho

•25/01/2024, 20:23

Todos os documentos(16)

Despacho

•31/10/2008, 14:38

Ato Ordinatório

•01/06/2016, 15:40

Ato Ordinatório

•14/08/2017, 16:32

Despacho

•08/03/2019, 08:29

Ato Ordinatório

•11/03/2019, 18:02

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 12:26

Despacho

•23/09/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 17:45

Interlocutória

•24/01/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:19

Sentença

•15/06/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 07:54

Despacho

•25/08/2023, 08:49

Despacho

•25/01/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 15:03