Embargos à Execução Fiscal 0827424-39.2021.8.12.0001 - TJMS

Embargos à Execução Fiscal 0827424-39.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/08/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

27/04/2024, 01:19

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/04/2024, 17:45

Emissão da Relação

17/04/2024, 17:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/03/2024, 12:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/03/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Expresso Queiroz Ltda Advogada: Lêda de Moraes Ozuna Higa (OAB: 14019/MS) Advogada: Christiane Gonçalves (OAB: 10081/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, C Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0827424-39.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Alexandre Raslan

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Expresso Queiroz Ltda Advogada: Lêda de Moraes Ozuna Higa (OAB: 14019/MS) Advogada: Christiane Gonçalves (OAB: 10081/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0827424-39.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a):

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Expresso Queiroz Ltda Advogada: Lêda de Moraes Ozuna Higa (OAB: 14019/MS) Advogada: Christiane Gonçalves (OAB: 10081/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrad Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0827424-39.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Alexandre Raslan

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Expresso Queiroz Ltda Advogada: Lêda de Moraes Ozuna Higa (OAB: 14019/MS) Advogada: Christiane Gonçalves (OAB: 10081/MS) Apelado: Estado de Mato Gro Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0827424-39.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual - Campo G

19/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•31/08/2021, 11:31

Interlocutória

•23/11/2021, 17:05

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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