Habeas Corpus Criminal 1414096-59.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

Partes do Processo

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA

CPF

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE CASSILANDIA

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 11:13

Baixa Definitiva

24/01/2023, 11:13

Transitado em Julgado em #{data}

24/01/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2023, 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2023, 14:36

Recebidos os autos

18/01/2023, 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2023, 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 11:20

Juntada de Certidão

18/01/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: D. L. T. de S. Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de C. Paciente: V. F. da S. Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) HABEAS CORPUS - ESTUPRO DE VULNERÁVEL E AMEAÇA - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE - REQUISITOS PREENCHIDOS - ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA E GARANTIA DA APLICA Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1414096-59.2022.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

18/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 11:13

Baixa Definitiva

24/01/2023, 11:13

Transitado em Julgado em #{data}

24/01/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 16:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•11/09/2022, 14:17

Decisão Monocrática Terminativa

•12/09/2022, 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2023, 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2023, 14:36

Recebidos os autos

18/01/2023, 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2023, 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 11:20

Juntada de Certidão

18/01/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: D. L. T. de S. Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de C. Paciente: V. F. da S. Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) HABEAS CORPUS - ESTUPRO DE VULNERÁVEL E AMEAÇA - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE - REQUISITOS PREENCHIDOS - ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA E GARANTIA DA APLICA Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1414096-59.2022.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

18/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 09:03

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

17/01/2023, 09:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

10/01/2023, 14:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

13/10/2022, 17:12

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

13/10/2022, 17:11

Conclusos para decisão

26/09/2022, 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2022, 14:50

Recebidos os autos

23/09/2022, 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 20:03

Juntada de Certidão

16/09/2022, 18:59

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 13:27

Juntada de Informações

16/09/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 22:25

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 22:25

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 07:03

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 01:17

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 01:14

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 01:14

INCONSISTENTE

13/09/2022, 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2022, 00:01

Juntada de Outros documentos

12/09/2022, 17:41

Expedição de Ofício.

12/09/2022, 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/09/2022, 14:15

Não Concedida a Medida Liminar

12/09/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 07:31

Conclusos para decisão

12/09/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/09/2022, 07:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

12/09/2022, 07:25

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 07:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/09/2022, 14:19

Declarada incompetência

11/09/2022, 14:17

Conclusos para decisão

10/09/2022, 23:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 23:14

Distribuído por prevenção

10/09/2022, 23:14

Ato ordinatório praticado

10/09/2022, 23:10

Acórdão

•17/01/2023, 09:03