Cumprimento Provisório de Sentença 0800039-71.2021.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ODETE RODRIGUES DA CRUZ SOUZA

CPF

Autor

NEWCO PROGRAMADORA E PRODUTORA DE COMUNICACAO LTDA - BANDSPORTS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO MOLINA AZEVEDO

OAB/MS 16858·CPF·Representa: Autor

NELSON BRUNO VALENÇA

OAB/CE 15783·CPF·Representa: Réu

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·Representa: Réu

ERNESTO BORGES NETO

OAB/MS 6651·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS ANTONIO MOLINA AZEVEDO

OAB/MS 16858·CPF·Representa: Autor

NELSON BRUNO VALENÇA

OAB/CE 15783·CPF·Representa: Réu

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·Representa: Réu

ERNESTO BORGES NETO

OAB/MS 6651·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 15:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/09/2023.

22/09/2023, 15:20

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.

13/09/2023, 20:26

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 14:12

Recebidos os autos

31/08/2023, 08:09

Recebidos os autos

31/08/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Odete Rodrigues da Cruz Souza Advogado: Carlos Antonio Molina Azevedo (OAB: 16858/MS) Agravado: Newco Programadora e Produtora de Comunicação LTDA - Bandsports Soc. Advogados: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advo Agravo em Recurso Especial nº 0800039-71.2021.8.12.0016/50002 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/03/2022, 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/03/2022, 18:41

Juntada de Petição de Contra-razões

11/03/2022, 20:10

Juntada de Petição de Contra-razões

03/03/2022, 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.

14/02/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 07:37

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 15:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/09/2023.

22/09/2023, 15:20

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.

13/09/2023, 20:26

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 14:12

Documentos

Despacho

•18/01/2021, 09:34

Despacho

•26/01/2021, 08:06

Recebidos os autos

31/08/2023, 08:09

Recebidos os autos

31/08/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Odete Rodrigues da Cruz Souza Advogado: Carlos Antonio Molina Azevedo (OAB: 16858/MS) Agravado: Newco Programadora e Produtora de Comunicação LTDA - Bandsports Soc. Advogados: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advo Agravo em Recurso Especial nº 0800039-71.2021.8.12.0016/50002 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/03/2022, 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/03/2022, 18:41

Juntada de Petição de Contra-razões

11/03/2022, 20:10

Juntada de Petição de Contra-razões

03/03/2022, 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.

14/02/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 13:15

Recebidos os autos

10/02/2022, 16:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/02/2022, 16:14

Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2022.

09/02/2022, 20:18

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 17:20

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 15:03

Recebidos os autos

08/02/2022, 10:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/02/2022, 10:27

Conclusos para decisão

07/02/2022, 08:23

Juntada de Petição de Apelação

07/02/2022, 06:40

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2022.

10/01/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

30/12/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

29/12/2021, 08:51

Recebidos os autos

27/12/2021, 21:01

Expedição de Certidão.

27/12/2021, 21:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/12/2021, 21:01

Ato ordinatório praticado

27/12/2021, 21:01

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 02:49

Conclusos para decisão

30/11/2021, 11:49

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 13:23

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

12/11/2021, 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2021.

04/11/2021, 20:21

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 07:37

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 18:59

Recebidos os autos

22/10/2021, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 07:22

Conclusos para despacho

13/10/2021, 18:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/10/2021, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2021.

28/09/2021, 20:25

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 07:37

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 14:22

Recebidos os autos

24/09/2021, 09:07

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2021, 09:07

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 09:07

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 00:35

Conclusos para despacho

12/08/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2021.

19/07/2021, 20:18

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 07:36

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 09:03

Recebidos os autos

16/07/2021, 09:03

Conclusos para decisão

16/07/2021, 08:26

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 08:25

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 08:24

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/07/2021, 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2021.

13/07/2021, 20:24

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 07:38

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 08:23

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 13:56

Recebidos os autos

09/07/2021, 13:56

Conclusos para despacho

09/07/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 17:12

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2021.

06/07/2021, 20:25

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 08:20

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 17:46

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 17:43

Recebidos os autos

02/07/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 17:19

Conclusos para despacho

02/07/2021, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2021, 19:40

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2021.

28/05/2021, 23:48

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 07:52

Expedição de Carta.

26/05/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/05/2021, 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/05/2021, 15:01

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

26/05/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 19:32

Recebidos os autos

26/01/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 15:31

Conclusos para decisão

25/01/2021, 09:51

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2021.

19/01/2021, 22:17

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 13:26

Recebidos os autos

18/01/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 09:34

Conclusos para despacho

18/01/2021, 08:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

17/01/2021, 07:14

Distribuído por dependência

17/01/2021, 07:13

Despacho

•02/07/2021, 17:19

Despacho

•09/07/2021, 13:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/07/2021, 21:40

Despacho

•16/07/2021, 09:03

Sentença

•24/09/2021, 09:07

Despacho

•22/10/2021, 07:22

Sentença

•27/12/2021, 21:01

Interlocutória

•08/02/2022, 10:28

Interlocutória

•10/02/2022, 16:14

Acórdão

•31/08/2023, 06:58

Decisão Monocrática Terminativa

•31/08/2023, 07:01

Despacho

•31/08/2023, 08:08