Execução de Título Extrajudicial 0806329-07.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 22.830,30

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro JE · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Liliana de Oliveira Monteiro

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 16:20

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2025, 10:22

Recebidos os autos

02/10/2025, 10:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2025, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2025, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2025, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2025, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2025, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2025, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2025, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:19

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/10/2025, 10:19

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 16:20

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2025, 10:22

Recebidos os autos

02/10/2025, 10:22

Documentos

Interlocutória

•26/09/2023, 18:57

Interlocutória

•04/10/2023, 17:44

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Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2025, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2025, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2025, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2025, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2025, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2025, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2025, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:19

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/10/2025, 10:19

Autos preparados para expedição

02/10/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 12:13

Emissão da Relação

01/10/2025, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:35

Conclusos para despacho

31/07/2025, 16:06

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 12:21

Documento Digitalizado

16/07/2025, 10:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/07/2025, 14:23

Expedição em análise para assinatura

16/06/2025, 12:56

Expedição em análise para assinatura

11/06/2025, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 11:25

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:36

Prazo em Curso

30/04/2025, 09:32

Expedição de Carta.

30/04/2025, 09:31

Prazo em Curso

08/04/2025, 16:42

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:58

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 06:49

Emissão da Relação

07/04/2025, 06:48

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 06:48

Recebidos os Autos da Turma Recursal

04/04/2025, 16:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/04/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Recorrido: Alisson Gabriel Pontes Cardozo Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recurso Inominado Cível nº 0806329-07.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse. Após, voltem conclusos.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Recorrido: Alisson Gabriel Pontes Cardozo Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0806329-07.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

10/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.

04/12/2024, 17:53

Prazo em Curso

25/11/2024, 12:33

Juntada de Mandado

25/11/2024, 12:32

Juntada de NULL

25/11/2024, 12:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:45

Prazo em Curso

07/11/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 11:12

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 12:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:35

Prazo em Curso

25/09/2024, 13:10

Expedição de Carta.

25/09/2024, 12:01

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 16:23

Prazo em Curso

21/08/2024, 10:21

Prazo em Curso

19/08/2024, 08:55

Autos preparados para expedição

22/07/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/07/2024, 17:06

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:46

Juntada de Petição de Recurso inominado

11/07/2024, 13:32

Prazo em Curso

27/06/2024, 09:57

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS) Processo 0806329-07.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) - Sentença de fls. 109: "Sendo assim, não havendo omissão, obscuridade ou contradição a ser suprida, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Assim, rejeita-se liminarmente os embargos interpostos. No mais, em se tratando de procedimento executório extrajudicial não há que

26/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 19:22

Emissão da Relação

25/06/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 19:07

Registro de Sentença

14/06/2024, 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2024, 13:26

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2024, 11:03

Prazo em Curso

04/06/2024, 09:29

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS) Processo 0806329-07.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) - Sentença de fls. 94: "Verifica-se dos autos que já foi realizada tentativa de bloqueio on line, cujo resultado foi negativo (f. 73/76). Não bastasse, nas diligências realizadas por oficial de justiça quando do cumprimento do mandado de penhora não houve êxito na localização de b

31/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 20:30

Emissão da Relação

29/05/2024, 19:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:46

Registro de Sentença

17/05/2024, 18:46

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/05/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 15:05

Prazo em Curso

25/04/2024, 08:42

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:54

Emissão da Relação

23/04/2024, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 14:36

Outras Decisões

22/04/2024, 14:36

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:47

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 11:06

Prazo em Curso

29/02/2024, 15:35

Prazo em Curso

27/02/2024, 14:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:43

Prazo em Curso

06/12/2023, 13:42

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:52

Emissão da Relação

04/12/2023, 14:36

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 13:03

Prazo em Curso

27/11/2023, 07:28

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 07:52

Emissão da Relação

23/11/2023, 12:29

Juntada de NULL

23/11/2023, 12:29

Prazo em Curso

23/10/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 10:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/10/2023, 10:02

Autos preparados para expedição

10/10/2023, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2023, 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2023, 17:44

Conclusos para decisão

02/10/2023, 16:54

Documento Digitalizado

02/10/2023, 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 18:57

Conclusos para decisão

21/08/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 17:40

Prazo em Curso

02/08/2023, 06:53

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 11:26

Emissão da Relação

01/08/2023, 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2023.

01/08/2023, 10:36

Prazo em Curso

01/08/2023, 10:27

Prazo em Curso

11/07/2023, 11:58

Juntada de Mandado

05/07/2023, 17:48

Juntada de NULL

05/07/2023, 17:48

Prazo em Curso

09/05/2023, 17:01

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 17:00

Autos preparados para expedição

28/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 22:30

Prazo em Curso

20/04/2023, 07:03

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

20/04/2023, 02:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 11:17

Emissão da Relação

19/04/2023, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2023, 08:11

Prazo em Curso

20/03/2023, 17:36

Expedição de Carta.

20/03/2023, 17:31

Autos preparados para expedição

16/03/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 14:34

Prazo em Curso

01/02/2023, 06:59

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2023, 07:50

Emissão da Relação

30/01/2023, 13:28

Juntada de NULL

28/01/2023, 06:32

Prazo em Curso

18/01/2023, 07:16

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS) Processo 0806329-07.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) - Intimação da parte autora para ciência da certidão retro e para, no prazo de 5 dias, juntar o comprovante de qualificação tributária atualizada.

18/01/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 11:37

Emissão da Relação

17/01/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 07:28

Autos preparados para expedição

15/12/2022, 14:00

Informação do Sistema

15/12/2022, 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/12/2022, 07:02

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 20:50

Interlocutória

•22/04/2024, 14:36

Sentença

•17/05/2024, 18:46

Sentença

•14/06/2024, 19:07

Interlocutória

•18/07/2024, 17:06

Despacho

•03/06/2025, 14:48

Despacho

•16/09/2025, 14:35