Execução Fiscal 0922406-79.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.695,11

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:16

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 02:09

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 17:05

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 16:30

Transitado em Julgado em data

15/02/2024, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:26

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/02/2024, 13:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/02/2024, 13:05

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:16

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 02:09

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:06

Documentos

Despacho

•21/08/2020, 08:27

Ato Ordinatório

•28/08/2021, 12:38

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 17:05

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 16:30

Transitado em Julgado em data

15/02/2024, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:26

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/02/2024, 13:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/02/2024, 13:05

Transitado em Julgado em data

31/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelada: Terezinha Aparecida Borges EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEITADA - INOCORRÊNCIA DE DECISÃO SURPRESA - ENTE PÚBLICO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA REGULARIZAÇÃO. AÇÃO EXECUTIVA EMBASADA EM CDA QUE NÃO INDIC Acórdão - Apelação Cível nº 0922406-79.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelada: Terezinha Aparecida Borges Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0922406-79.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelada: Terezinha Aparecida Borges Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0922406-79.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/08/2023, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/08/2023, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.

29/08/2023, 09:30

Prazo em Curso

28/08/2023, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:52

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

16/08/2023, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 08:16

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 10:04

Emissão da Relação

30/06/2023, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 14:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/06/2023, 14:02

Registro de Sentença

16/06/2023, 14:02

Conclusos para decisão

31/05/2023, 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:33

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 09:59

Autos preparados para expedição

28/03/2023, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:42

Conclusos para decisão

01/08/2022, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 15:31

Conclusos para decisão

08/06/2022, 13:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/06/2022, 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2022.

09/04/2022, 03:10

Expedição de Certidão.

27/03/2022, 00:49

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 14:48

Autos preparados para expedição

16/03/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:02

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 00:23

Expedição de Certidão.

28/08/2021, 12:38

Ato ordinatório praticado

28/08/2021, 12:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2021.

25/08/2021, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:07

Prazo em Curso

07/06/2021, 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

30/04/2021, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2020, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 08:27

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 22:56

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 14:48

Despacho

•28/03/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 09:59

Sentença

•16/06/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 08:16

Despacho

•25/08/2023, 08:52

Despacho

•15/02/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 17:05