Embargos de Declaração Cível 1409106-59.2021.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JONILDO THEODORO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SERGIO TERUYA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR

OAB/MS 9779·Representa: Autor

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO

OAB/MS 8107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 08:29

Baixa Definitiva

28/07/2022, 08:28

Transitado em Julgado em #{data}

28/07/2022, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 13:51

Recebidos os autos

21/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

21/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

19/06/2022, 01:07

Recebidos os autos

19/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2022, 01:06

Ato ordinatório praticado

19/06/2022, 01:06

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 22:02

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 08:29

Baixa Definitiva

28/07/2022, 08:28

Transitado em Julgado em #{data}

28/07/2022, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 10:50

Documentos

Despacho

•22/11/2021, 18:10

Despacho

•02/05/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 13:51

Recebidos os autos

21/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

21/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

19/06/2022, 01:07

Recebidos os autos

19/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2022, 01:06

Ato ordinatório praticado

19/06/2022, 01:06

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 13:46

Juntada de Certidão

08/06/2022, 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/06/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 07:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 07:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/06/2022, 17:03

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

01/06/2022, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2022, 00:01

Juntada de Outros documentos

23/05/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 13:33

Inclusão em Pauta

23/05/2022, 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2022, 10:06

Conclusos para decisão

12/05/2022, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 14:51

Recebidos os autos

12/05/2022, 14:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

12/05/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 14:00

Juntada de Certidão

02/05/2022, 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 14:23

Conclusos para decisão

01/12/2021, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2021, 00:33

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 07:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/11/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 03:10

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2021, 01:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/11/2021, 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/11/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 15:31

Conclusos para decisão

17/11/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 14:12

Acórdão

•03/06/2022, 12:01