Execução Fiscal 0928992-64.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 64.047,40

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:59

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:41

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:28

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2024, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2024, 12:43

Transitado em Julgado em data

05/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:59

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:41

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:36

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:28

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2024, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2024, 12:43

Transitado em Julgado em data

05/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Carlos Eduardo de Almeida Castro (Espólio) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0928992-64.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Carlos Eduardo de Almeida Castro (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0928992-64.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Eduardo de Almeida Castro (Espólio) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - POSSIBILIDADE - A.R. QUE APESAR DE NEGATIVO RETORNOU AOS AUTOS - IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO EX OFFICIO DE SUCESSIVAS INTIMAÇÕES - A Acórdão - Apelação Cível nº 0928992-64.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Eduardo de Almeida Castro (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento n Acórdão - Apelação Cível nº 0928992-64.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/08/2023, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/08/2023, 09:36

Prazo em Curso

28/08/2023, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:48

Conclusos para decisão

24/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de Apelação

08/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

30/07/2023, 03:20

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 21:05

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 18:17

Autos preparados para expedição

20/07/2023, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 08:01

Emissão da Relação

20/07/2023, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/06/2023, 13:39

Registro de Sentença

21/06/2023, 13:39

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:48

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 01:47

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:50

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.

18/05/2023, 11:13

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 02:37

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2022.

05/09/2022, 04:03

Expedição de Certidão.

14/08/2022, 00:29

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 09:07

Autos preparados para expedição

03/08/2022, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2022, 00:00

Expedição de Carta.

29/06/2022, 15:34

Expedição em análise para assinatura

27/06/2022, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:23

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 09:39

Despacho

•15/02/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 13:50

Sentença

•21/06/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 18:17

Despacho

•25/08/2023, 08:48

Despacho

•16/03/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:35