Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1416993-26.2023.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1416993-26.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731188/2024

26/08/2024, 18:51

Protocolizada Petição 731188/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 18:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 299192/2024 - AgRg

22/08/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0299192 - AgRg no RHC 192016 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 20:10

Conhecido o recurso de ALVARO ANDRADE DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00299192/2024 - AgRg no RHC 192016/MS

19/08/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2024

24/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/06/2024, 18:56

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299192/2024 - AgRg no RHC 192016/MS

21/06/2024, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 299192/2024

18/04/2024, 12:02

Protocolizada Petição 299192/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/04/2024

18/04/2024, 11:44

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•14/01/2024, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2024, 21:16

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