Cumprimento de sentença 0802314-71.2019.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 489,24

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Atapoã da Costa Feliz 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

DIVINA JOSé PATRíCIO

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

BÁRBARA NICOLLE SILVA FERRO

OAB/MS 29040·Representa: Réu

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Réu

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS

OAB/MS 697·CNPJ·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

BÁRBARA NICOLLE SILVA FERRO

OAB/MS 29040·Representa: Réu

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Réu

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS

OAB/MS 697·CNPJ·Representa: Réu

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA

OAB/MS 17288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 18:05

Prazo em Curso

14/04/2026, 15:43

Documento Digitalizado

14/04/2026, 15:41

Prazo em Curso

04/03/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:32

Prazo em Curso

04/03/2026, 15:27

Transitado em Julgado em data

04/03/2026, 15:26

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:19

Emissão da Relação

28/01/2026, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:33

Registro de Sentença

28/01/2026, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 12:33

Todas as movimentações(280)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 18:05

Prazo em Curso

14/04/2026, 15:43

Documento Digitalizado

14/04/2026, 15:41

Prazo em Curso

04/03/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:33

Documentos

Despacho

•26/07/2019, 16:48

Despacho

•06/09/2019, 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:32

Prazo em Curso

04/03/2026, 15:27

Transitado em Julgado em data

04/03/2026, 15:26

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:19

Emissão da Relação

28/01/2026, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:33

Registro de Sentença

28/01/2026, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 12:33

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 17:06

Documento Digitalizado

06/10/2025, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2025, 09:30

Documento Digitalizado

30/09/2025, 09:29

Expedição em análise para assinatura

29/09/2025, 17:11

Autos preparados para expedição

24/09/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 02:55

Juntada de Ofício

19/09/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 18:32

Autos preparados para expedição

05/09/2025, 15:56

Documento Digitalizado

05/09/2025, 15:55

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 18:18

Prazo em Curso

27/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 11:15

Prazo em Curso

01/08/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 08:05

Emissão da Relação

30/07/2025, 11:56

Juntada de Ofício

30/07/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 03:30

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 18:43

Autos preparados para expedição

28/05/2025, 18:15

Prazo em Curso

20/05/2025, 18:34

Documento Digitalizado

20/05/2025, 18:34

Prazo em Curso

04/02/2025, 10:16

Juntada de Ofício

30/01/2025, 12:45

Prazo em Curso

08/01/2025, 06:55

Documento Digitalizado

07/01/2025, 18:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2025, 18:24

Prazo em Curso

26/11/2024, 13:09

Expedição de Ofício.

25/11/2024, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/11/2024, 15:15

Expedição em análise para assinatura

05/11/2024, 11:44

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 10:46

Prazo em Curso

29/10/2024, 17:36

Documento Digitalizado

29/10/2024, 17:36

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2024.

11/10/2024, 03:40

Prazo em Curso

29/08/2024, 11:38

Documento Digitalizado

22/08/2024, 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2024, 15:00

Prazo em Curso

06/08/2024, 18:30

Expedição de Ofício.

30/07/2024, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2024, 13:34

Expedição em análise para assinatura

30/07/2024, 10:59

Autos preparados para expedição

17/07/2024, 11:25

Prazo em Curso

16/07/2024, 16:33

Documento Digitalizado

16/07/2024, 16:32

Prazo em Curso

12/07/2024, 10:09

Prazo em Curso

23/02/2024, 16:48

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 08:07

Emissão da Relação

21/02/2024, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 01:53

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 18:46

Prazo em Curso

01/11/2023, 18:11

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:57

Emissão da Relação

27/10/2023, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 18:01

Prazo em Curso

18/10/2023, 14:31

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 08:01

Emissão da Relação

27/09/2023, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2023, 08:26

Deferimento

21/09/2023, 08:26

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 15:45

Prazo em Curso

06/09/2023, 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2023.

02/09/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 00:15

Prazo em Curso

01/09/2023, 14:11

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802314-71.2019.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Reqda: Divina José Patrício - Intima-se a parte autora para manifestar-se acerca das informações juntadas.

30/08/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2023, 17:01

Emissão da Relação

29/08/2023, 15:45

Juntada de Ofício

24/08/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:45

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 13:13

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2023, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2023, 13:53

Expedição em análise para assinatura

21/08/2023, 11:51

Autos preparados para expedição

16/08/2023, 16:17

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 18:23

Autos preparados para expedição

10/08/2023, 14:34

Emissão da Relação

10/08/2023, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 08:30

Conclusos para despacho

22/03/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 18:46

Prazo em Curso

17/03/2023, 13:47

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 08:21

Emissão da Relação

14/03/2023, 08:22

Juntada de Informações

09/03/2023, 18:36

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 11:37

Bloqueio, Penhora ou Arresto

09/03/2023, 11:28

Conclusos para decisão

15/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2023.

11/02/2023, 04:28

Prazo em Curso

27/01/2023, 11:06

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.

13/01/2023, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2023, 08:05

Emissão da Relação

12/01/2023, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2023, 10:07

Outras Decisões

11/01/2023, 10:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 03:02

Conclusos para decisão

03/10/2022, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 15:46

Prazo em Curso

30/09/2022, 09:47

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.

29/09/2022, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2022, 07:53

Emissão da Relação

28/09/2022, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2022.

24/09/2022, 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 09:45

Prazo em Curso

02/09/2022, 08:35

Publicado ato_publicado em 31/08/2022.

31/08/2022, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2022, 07:58

Emissão da Relação

30/08/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 15:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/08/2022, 15:52

Evolução da Classe Processual

16/08/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2022, 16:58

Conclusos para despacho

28/06/2022, 12:59

Conclusos para despacho

28/06/2022, 12:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/06/2022, 06:03

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 06:01

Processo Reativado

23/06/2022, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 16:31

Arquivado Definitivamente

31/01/2022, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2022.

26/01/2022, 02:48

Prazo em Curso

15/12/2021, 08:16

Publicado ato_publicado em 14/12/2021.

14/12/2021, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2021, 07:52

Emissão da Relação

13/12/2021, 14:49

Transitado em Julgado em data

13/12/2021, 14:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/12/2021, 10:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/12/2021, 10:45

Transitado em Julgado em data

10/11/2021, 23:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/02/2021, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/02/2021, 17:14

Juntada de Petição de Contra-razões

29/01/2021, 11:17

Prazo em Curso

08/01/2021, 14:00

Publicado ato_publicado em 19/12/2020.

19/12/2020, 00:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2020, 09:10

Emissão da Relação

18/12/2020, 07:29

Prazo em Curso

02/12/2020, 20:02

Juntada de Petição de Apelação

02/12/2020, 10:33

Prazo em Curso

12/11/2020, 10:56

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:11

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:11

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:11

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2020, 11:09

Emissão da Relação

10/11/2020, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2020, 13:56

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 13:55

Registro de Sentença

09/11/2020, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2020, 13:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2020, 01:21

Conclusos para decisão

09/09/2020, 23:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/08/2020, 09:59

Juntada de Petição de Contra-razões

20/08/2020, 19:30

Prazo em Curso

14/08/2020, 15:27

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2020, 09:14

Emissão da Relação

07/08/2020, 14:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/08/2020, 09:03

Prazo em Curso

31/07/2020, 13:51

Publicado ato_publicado em 29/07/2020.

29/07/2020, 00:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2020, 12:52

Emissão da Relação

28/07/2020, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2020, 19:09

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 19:09

Registro de Sentença

20/07/2020, 19:09

Julgado improcedente o pedido

20/07/2020, 19:09

Conclusos para julgamento

08/07/2020, 18:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/07/2020, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 09:45

Prazo em Curso

29/06/2020, 07:43

Publicado ato_publicado em 27/06/2020.

27/06/2020, 00:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2020, 08:51

Emissão da Relação

25/06/2020, 12:58

Juntada de Ofício

24/06/2020, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2020, 12:06

Prazo em Curso

18/05/2020, 12:58

Expedição de Ofício.

15/05/2020, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2020, 16:55

Expedição em análise para assinatura

14/05/2020, 13:36

Autos preparados para expedição

13/05/2020, 19:47

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 19:45

Prazo em Curso

04/05/2020, 11:51

Publicado ato_publicado em 01/05/2020.

01/05/2020, 00:04

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2020, 11:35

Emissão da Relação

30/04/2020, 11:11

Autos preparados para expedição

30/04/2020, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2020, 17:42

Decisão de Saneamento e Organização

23/04/2020, 17:42

Conclusos para despacho

25/03/2020, 14:25

Conclusos para despacho

25/03/2020, 14:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/03/2020, 13:13

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 17:49

Prazo em Curso

10/03/2020, 11:17

Publicado ato_publicado em 10/03/2020.

10/03/2020, 00:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2020, 09:30

Emissão da Relação

06/03/2020, 17:05

Juntada de Petição de Réplica

02/03/2020, 16:34

Prazo em Curso

06/02/2020, 13:01

Publicado ato_publicado em 05/02/2020.

05/02/2020, 23:30

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2020, 06:18

Emissão da Relação

04/02/2020, 17:35

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2020, 18:01

Prazo em Curso

09/01/2020, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2019, 09:45

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/12/2019, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 14:19

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2019, 07:29

Prazo em Curso

06/11/2019, 16:40

Expedição de Carta.

06/11/2019, 14:47

Expedição em análise para assinatura

06/11/2019, 11:50

Publicado ato_publicado em 29/10/2019.

29/10/2019, 23:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2019, 09:22

Autos preparados para expedição

29/10/2019, 08:23

Emissão da Relação

29/10/2019, 08:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/10/2019, 18:04

Autos preparados para expedição

16/10/2019, 13:23

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 13:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2019 02:00:00, 1ª Vara Cível.

16/10/2019, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2019, 17:44

Recebida petição inicial

08/10/2019, 17:43

Conclusos para despacho

03/10/2019, 13:25

Conclusos para despacho

03/10/2019, 13:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/10/2019, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 09:47

Prazo em Curso

20/09/2019, 16:21

Publicado ato_publicado em 20/09/2019.

20/09/2019, 00:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2019, 10:39

Emissão da Relação

18/09/2019, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2019, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 16:33

Conclusos para despacho

19/08/2019, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 13:31

Publicado ato_publicado em 08/08/2019.

08/08/2019, 23:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2019, 09:27

Emissão da Relação

07/08/2019, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 16:48

Conclusos para despacho

19/07/2019, 13:34

Informação do Sistema

19/07/2019, 13:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/07/2019, 13:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/07/2019, 12:44

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 12:43

Despacho

•08/10/2019, 17:43

Interlocutória

•23/04/2020, 17:42

Sentença

•20/07/2020, 19:09

Sentença

•09/11/2020, 13:55

Acórdão

•06/12/2021, 10:43

Decisão Monocrática Terminativa

•06/12/2021, 10:43

Despacho

•06/12/2021, 10:43

Despacho

•29/06/2022, 16:58

Interlocutória

•11/01/2023, 10:07

Interlocutória

•09/03/2023, 11:37

Despacho

•08/08/2023, 08:30

Interlocutória

•21/09/2023, 08:26

Despacho

•19/02/2024, 14:54

Todos os documentos(16)

Despacho

•26/07/2019, 16:48

Despacho

•06/09/2019, 16:33

Despacho

•08/10/2019, 17:43

Interlocutória

•23/04/2020, 17:42

Sentença

•20/07/2020, 19:09

Sentença

•09/11/2020, 13:55

Acórdão

•06/12/2021, 10:43

Decisão Monocrática Terminativa

•06/12/2021, 10:43

Despacho

•06/12/2021, 10:43

Despacho

•29/06/2022, 16:58

Interlocutória

•11/01/2023, 10:07

Interlocutória

•09/03/2023, 11:37

Despacho

•08/08/2023, 08:30

Interlocutória

•21/09/2023, 08:26

Despacho

•19/02/2024, 14:54

Sentença

•28/01/2026, 12:33