Embargos de Declaração Cível 0800142-31.2019.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins

Partes do Processo

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL

CNPJ

Autor

DANIEL FERREIRA DE MORAIS

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO JUN CAPUCHO

OAB/MS 10788·CPF·Representa: Autor

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO

OAB/MS 8627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 11:11

Baixa Definitiva

17/03/2023, 11:11

Transitado em Julgado em #{data}

17/03/2023, 08:48

Recebidos os autos

29/01/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2023, 01:28

Ato ordinatório praticado

29/01/2023, 01:28

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/01/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos

16/01/2023, 17:02

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 11:11

Baixa Definitiva

17/03/2023, 11:11

Transitado em Julgado em #{data}

17/03/2023, 08:48

Recebidos os autos

29/01/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2023, 01:28

Documentos

Despacho

•06/12/2022, 22:14

Acórdão

•16/01/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

29/01/2023, 01:28

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/01/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos

16/01/2023, 17:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

12/01/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2022, 00:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2022, 00:30

Conclusos para decisão

12/12/2022, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 02:01

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/12/2022, 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/12/2022, 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2022, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2022, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 22:14

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 09:32

Conclusos para decisão

06/12/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 09:22