Procedimento Comum Cível 0808548-70.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 17:03

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 10:50

Todas as movimentações(194)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•30/03/2020, 16:41

Interlocutória

•05/05/2020, 17:53

14/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 17:03

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 10:50

Realizado cálculo de custas

12/12/2023, 07:02

Realizado cálculo de custas

12/12/2023, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

24/11/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda, R$ 4.905,89 Devedores - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0808548-70.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/11/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:39

Realizado cálculo de custas

23/11/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:38

Recebidos os autos

08/11/2023, 10:01

Recebidos os autos

08/11/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravada: Cecília de Almeida Maciel Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0808548-70.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravada: Cecília de Almeida Maciel Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0808548-70.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

16/10/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravada: Cecília de Almeida Maciel Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, Agravo em Recurso Especial nº 0808548-70.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravada: Cecília de Almeida Maciel Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/06/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808548-70.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravada: Cecília de Almeida Maciel Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808548-70.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cecília de Almeida Maciel Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Recorrido: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Cecília de Alm Recurso Especial nº 0808548-70.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Cecília de Almeida Maciel Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto Recurso Especial nº 0808548-70.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Cecília de Almeida Maciel Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0808548-70.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cecília de Almeida Maciel Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Recorrido: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0808548-70.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Cecília de Almeida Maciel Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808548-70.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cecília de Almeida Maciel Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Recorrido: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808548-70.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelada: Cecília de Almeida Maciel Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. ESTENOSE EM CARÓTIDA COMUM ESQUERDA E EM BULBO ESQU Acórdão - Apelação Cível nº 0808548-70.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

11/11/2022, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

11/11/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões

13/09/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 18:41

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.

17/08/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 10:02

Juntada de Petição de Apelação

10/08/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 17:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2022.

20/07/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 18:06

Recebidos os autos

19/07/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 13:37

Julgado procedente o pedido

19/07/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 13:37

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 18:55

Juntada de Petição de Alegações finais

02/05/2022, 16:11

Juntada de Petição de Alegações finais

26/04/2022, 13:50

Decisão ou Despacho

13/04/2022, 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

13/04/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 15:11

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2022.

02/02/2022, 20:29

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2022 02:00:00, 14ª Vara Cível.

01/02/2022, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 13:46

Recebidos os autos

26/01/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 14:35

Conclusos para despacho

24/01/2022, 18:08

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2022.

20/01/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 21:41

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 21:27

Recebidos os autos

14/12/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:56

Conclusos para despacho

13/12/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2021.

31/08/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 08:53

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2021.

25/08/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 15:46

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 15:39

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/03/2022 02:00:00, 14ª Vara Cível.

25/08/2021, 15:38

Juntada de Outros documentos

25/08/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 08:55

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 08:55

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 08:45

Recebidos os autos

06/08/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 13:20

Conclusos para decisão

31/05/2021, 07:15

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 23:18

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2021.

05/05/2021, 21:44

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 22:36

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 20:12

INCONSISTENTE

04/05/2021, 20:09

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 20:05

Recebidos os autos

23/04/2021, 14:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 16:41

Conclusos para decisão

04/12/2020, 08:56

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 22:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2020.

02/12/2020, 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2020.

02/12/2020, 22:08

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 20:20

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 16:09

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 18:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2020.

11/11/2020, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 14:21

Juntada de Mandado

09/11/2020, 12:21

Juntada de Outros documentos

09/11/2020, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 12:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 18:53

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2020.

23/10/2020, 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2020.

23/10/2020, 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2020.

23/10/2020, 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2020.

23/10/2020, 21:35

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 10:38

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 10:36

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 16:49

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 16:32

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 16:30

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 16:27

Recebidos os autos

22/10/2020, 16:06

Reformada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de 22/10/2020

22/10/2020, 16:06

Conclusos para decisão

22/10/2020, 15:24

Juntada de Petição de Réplica

22/10/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2020.

01/10/2020, 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2020.

01/10/2020, 22:02

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 17:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 16:18

Juntada de Petição de Contestação

30/09/2020, 14:07

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 11:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

11/09/2020, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 14:37

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2020.

25/08/2020, 21:18

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 23:20

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 20:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2020, 07:24

Juntada de Informações

30/07/2020, 16:04

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2020.

07/07/2020, 21:51

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 20:24

Expedição de Carta.

07/07/2020, 15:53

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 23:38

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 22:53

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 19:14

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 19:07

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 19:21

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 14:59

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2020 04:40:00, 14ª Vara Cível.

03/07/2020, 14:43

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 22:46

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 22:32

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2020.

07/05/2020, 21:02

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 20:20

Recebidos os autos

05/05/2020, 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2020, 17:53

Conclusos para decisão

22/04/2020, 10:27

Conclusos para despacho

20/04/2020, 16:24

Conclusos para despacho

20/04/2020, 16:24

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 11:54

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2020.

03/04/2020, 21:30

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 08:47

Recebidos os autos

30/03/2020, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 16:41

Conclusos para decisão

17/03/2020, 19:22

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 18:11

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 18:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

16/03/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 14:01

Interlocutória

•22/10/2020, 16:06

Interlocutória

•23/04/2021, 14:15

Despacho

•06/08/2021, 14:28

Despacho

•14/12/2021, 13:56

Despacho

•26/01/2022, 14:35

Sentença

•19/07/2022, 13:37

Decisão Monocrática Terminativa

•08/11/2023, 09:45

Decisão Monocrática Terminativa

•08/11/2023, 09:52

Decisão Monocrática Terminativa

•08/11/2023, 09:59