Habeas Corpus Criminal 1417099-85.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Ruy Celso Barbosa Florence

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 07:55

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 06:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Baixa Definitiva

24/10/2023, 06:52

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 17:50

Recebidos os autos

18/10/2023, 17:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

18/10/2023, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:56

Juntada de Certidão

18/10/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Thiago Andrade Sirahata Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Paciente: Mateus de Souza Neves Narcisco Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS) Interessado: Lucas Frazão da Silva EMENTA - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO E DELITO DE PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO - PRETENDIDA A REVOGAÇÃO DA PRIS Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1417099-85.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 12:33

Documentos

Decisão Agravada

•30/08/2023, 10:30

Despacho

•31/08/2023, 14:33

Acórdão

•17/10/2023, 09:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h