Embargos de Declaração Cível 1406102-24.2015.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Execução Contra a Fazenda Pública · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Embargos à Execução · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Execução Contra a Fazenda Pública · Gab. Vice-Presidente

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES DE APOIO A ADMINISTRACAO FAZENDARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINDAFAZ/MS

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO

OAB/MS 9986·CPF·Representa: Autor

JOÃO CLAUDIO DOS SANTOS

OAB/MS 9782·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2016, 15:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

28/11/2016, 16:12

Ato ordinatório praticado

28/11/2016, 14:16

Publicação

28/11/2016, 13:41

Ato ordinatório praticado

25/11/2016, 14:52

Ato ordinatório praticado

21/11/2016, 22:04

Publicação

21/11/2016, 15:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

21/11/2016, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2016, 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.

13/05/2016, 08:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"

11/05/2016, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/04/2016, 18:29

Ato ordinatório praticado

27/04/2016, 15:10

Publicação

27/04/2016, 14:40

Publicação

27/04/2016, 00:01

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

29/11/2016, 15:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

28/11/2016, 16:12

Ato ordinatório praticado

28/11/2016, 14:16

Publicação

28/11/2016, 13:41

Ato ordinatório praticado

25/11/2016, 14:52

Documentos

Despacho

•12/04/2016, 10:28

Decisão Monocrática Terminativa

•21/11/2016, 13:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2016, 22:04

Publicação

21/11/2016, 15:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

21/11/2016, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2016, 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.

13/05/2016, 08:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"

11/05/2016, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/04/2016, 18:29

Ato ordinatório praticado

27/04/2016, 15:10

Publicação

27/04/2016, 14:40

Publicação

27/04/2016, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2016, 13:45

Publicação

18/04/2016, 16:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

12/04/2016, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2016, 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.

29/03/2016, 12:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

21/03/2016, 17:49

Expedição de "tipo de documento".

21/03/2016, 17:43

Ato ordinatório praticado

21/03/2016, 17:41