Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802107-38.2023.8.12.0011 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802107-38.2023.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 19:42

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 19:42

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:40

Transitado em Julgado em #{data}

29/09/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Aparecida Ozana Neto, Marcio da Silva Luz - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da r. Sentença de fls. 39, a seguir transcrita em sua parte final: "Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, para que surta seus efeitos legais e, com fulcro no art. 485, inciso VI Intimação - ADV: Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Gabrielly Franco de Souza (OAB 31288/MT) Processo 0802107-38.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:15

Extinto o processo por desistência

17/08/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 15:15

Conclusos para despacho

16/08/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 16:25

Recebidos os autos

16/08/2023, 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2023, 14:47

Documentos

Despacho

•10/08/2023, 17:08

Interlocutória

•16/08/2023, 14:47

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por desistência

Ato ordinatório praticado

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Decisão Interlocutória de Mérito

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