Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800325-17.2023.8.12.0101 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800325-17.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 06:31

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0800325-17.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Janet Peres Woeth - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.

14/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2024.

12/02/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 06:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 06:44

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 06:39

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 06:37

Transitado em Julgado em #{data}

09/02/2024, 06:24

Recebidos os autos

06/02/2024, 15:11

Recebidos os autos

06/02/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc. Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Janet Peres Woeth Advogado: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB: 21698/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800325-17.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão per

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc. Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Janet Peres Woeth Advogado: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB: 21698/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/08/2023. Processo incluso a Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800325-17.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:05

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 06:23

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2024.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

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