Procedimento Comum Cível 0801129-56.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 41.370,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcos José de Brito Rodrigues 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 07:10

Documento Digitalizado

06/05/2026, 07:10

Prazo em Curso

28/04/2026, 11:55

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 08:08

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 13:00

Expedição em análise para assinatura

16/04/2026, 10:00

Emissão da Relação

16/04/2026, 09:43

Prazo em Curso

09/04/2026, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 14:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 14:17

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

15/01/2026, 09:45

Prazo em Curso

15/12/2025, 13:42

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:51

Todas as movimentações(135)

Prazo em Curso

06/05/2026, 07:10

Documento Digitalizado

06/05/2026, 07:10

Prazo em Curso

28/04/2026, 11:55

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 08:08

Documentos

Despacho

•22/05/2023, 16:02

Interlocutória

•25/07/2023, 17:24

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 13:00

Expedição em análise para assinatura

16/04/2026, 10:00

Emissão da Relação

16/04/2026, 09:43

Prazo em Curso

09/04/2026, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 14:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 14:17

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

15/01/2026, 09:45

Prazo em Curso

15/12/2025, 13:42

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:58

Emissão da Relação

11/12/2025, 09:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/11/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:31

Emissão da Relação

14/11/2025, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 18:12

Proferida decisão interlocutória

03/11/2025, 18:12

Conclusos para decisão

10/07/2025, 17:43

Processo Reativado

10/07/2025, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

10/07/2025, 03:40

Prazo em Curso

04/07/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 15:01

Prazo em Curso

30/06/2025, 09:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.

27/06/2025, 21:19

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 21:19

Prazo em Curso

23/06/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 17:15

Prazo em Curso

12/06/2025, 10:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 06:01

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/06/2025, 09:54

Emissão da Relação

10/06/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 17:53

Despacho Saneador

09/06/2025, 17:51

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 14:17

Prazo em Curso

28/04/2025, 11:49

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 08:07

Emissão da Relação

16/04/2025, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:34

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:00

Transitado em Julgado em data

28/01/2025, 10:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/01/2025, 08:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/01/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Joelson Arcanjo dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801129-56.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Joelson Arcanjo dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0801129-56.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invoca

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Joelson Arcanjo dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801129-56.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Joelson Arcanjo dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801129-56.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Joelson Arcanjo dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o present Recurso Especial nº 0801129-56.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Joelson Arcanjo dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o present Recurso Especial nº 0801129-56.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Joelson Arcanjo dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801129-56.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Joelson Arcanjo dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801129-56.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Joelson Arcanjo dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801129-56.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Joelson Arcanjo dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801129-56.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Joelson Arcanjo dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801129-56.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joelson Arcanjo dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - INSURGÊNCIA CONTRA Acórdão - Apelação Cível nº 0801129-56.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joelson Arcanjo dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801129-56.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joelson Arcanjo dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/04/2024. Processo in Acórdão - Apelação Cível nº 0801129-56.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2024, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2024, 18:55

Prazo em Curso

05/04/2024, 06:46

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2024, 13:31

Prazo em Curso

13/03/2024, 08:30

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:07

Emissão da Relação

11/03/2024, 10:00

Juntada de Petição de Apelação

05/03/2024, 09:46

Prazo em Curso

16/02/2024, 09:14

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:56

Emissão da Relação

09/02/2024, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 17:47

Com Resolução do Mérito

07/02/2024, 17:47

Registro de Sentença

07/02/2024, 17:47

Conclusos para despacho

15/12/2023, 09:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2023.

25/11/2023, 03:45

Prazo em Curso

08/11/2023, 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 09:00

Prazo em Curso

31/10/2023, 09:18

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:58

Emissão da Relação

27/10/2023, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 08:48

Conclusos para despacho

10/10/2023, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 18:20

Prazo em Curso

05/09/2023, 22:51

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Joelson Arcanjo dos Santos - Réu: Mapfre Vida S/A - Diante do efeito suspensivo concedido no agravo, conforme decisão de fls. 193/203, aguarde-se o julgamento de tal recurso. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801129-56.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Joelson Arcanjo dos Santos - Réu: Mapfre Vida S/A - Diante do efeito suspensivo concedido no agravo, conforme decisão de fls. 193/203, aguarde-se o julgamento de tal recurso. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801129-56.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Joelson Arcanjo dos Santos - Réu: Mapfre Vida S/A - Diante do efeito suspensivo concedido no agravo, conforme decisão de fls. 193/203, aguarde-se o julgamento de tal recurso. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801129-56.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 16:10

Emissão da Relação

31/08/2023, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 18:03

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 13:24

Informação do Sistema

16/08/2023, 16:41

Prazo em Curso

02/08/2023, 06:26

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:59

Emissão da Relação

31/07/2023, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 17:24

Declarada incompetência

25/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de Contestação

24/07/2023, 15:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:20

Conclusos para decisão

01/06/2023, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 09:45

Prazo em Curso

25/05/2023, 12:27

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 08:04

Emissão da Relação

23/05/2023, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:02

Conclusos para despacho

16/05/2023, 09:53

Informação do Sistema

11/05/2023, 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/05/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 10:35

Despacho

•23/08/2023, 18:03

Despacho

•18/10/2023, 08:48

Sentença

•07/02/2024, 17:47

Acórdão

•28/01/2025, 07:55

Decisão Monocrática Terminativa

•28/01/2025, 07:55

Decisão Monocrática Terminativa

•28/01/2025, 07:55

Despacho

•15/04/2025, 15:34

Interlocutória

•09/06/2025, 17:53

Interlocutória

•03/11/2025, 18:12

Interlocutória

•07/04/2026, 14:17