Procedimento Comum Cível 0802266-73.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 17.752,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ GRACIANO PEREZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ECLAIR S. NANTES VIEIRA

OAB/MS 8332·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/MS 21924·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:06

Transitado em Julgado em data

31/03/2026, 15:06

Prazo em Curso

13/02/2026, 16:40

Documento Digitalizado

06/02/2026, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2026, 09:00

Documento Digitalizado

05/02/2026, 08:59

Expedição em análise para assinatura

04/02/2026, 14:17

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:58

Emissão da Relação

29/01/2026, 16:40

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:24

Registro de Sentença

26/01/2026, 17:24

Julgado improcedente o pedido

26/01/2026, 17:24

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:06

Transitado em Julgado em data

31/03/2026, 15:06

Prazo em Curso

13/02/2026, 16:40

Documento Digitalizado

06/02/2026, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2026, 09:00

Documentos

Interlocutória

•03/08/2023, 17:03

Interlocutória

•27/11/2023, 17:29

Documento Digitalizado

05/02/2026, 08:59

Expedição em análise para assinatura

04/02/2026, 14:17

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:58

Emissão da Relação

29/01/2026, 16:40

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:24

Registro de Sentença

26/01/2026, 17:24

Julgado improcedente o pedido

26/01/2026, 17:24

Documento Digitalizado

09/09/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 07:48

Juntada de Petição de Alegações finais

08/09/2025, 18:45

Prazo em Curso

20/08/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 08:00

Emissão da Relação

13/08/2025, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 13:32

Indeferimento

04/08/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 18:45

Conclusos para decisão

24/01/2025, 17:03

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 09:45

Conclusos para despacho

23/10/2024, 08:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:58

Prazo em Curso

21/10/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 19:31

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 08:17

Emissão da Relação

22/09/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 18:46

Prazo em Curso

04/09/2024, 15:43

Documento Digitalizado

04/09/2024, 15:40

Expedição de Carta.

04/09/2024, 12:22

Expedição em análise para assinatura

04/09/2024, 10:29

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 17:41

Juntada de NULL

11/06/2024, 17:16

Juntada de Mandado

11/06/2024, 17:16

Prazo em Curso

07/05/2024, 17:55

Prazo em Curso

06/05/2024, 08:21

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 08:02

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 13:47

Expedição em análise para assinatura

02/05/2024, 09:01

Emissão da Relação

02/05/2024, 08:55

Autos preparados para expedição

30/04/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 12:00

Prazo em Curso

23/04/2024, 15:11

Documento Digitalizado

23/04/2024, 15:06

Expedição de Carta.

22/04/2024, 14:24

Expedição em análise para assinatura

22/04/2024, 07:48

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 15:49

Prazo em Curso

27/03/2024, 08:49

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:06

Emissão da Relação

25/03/2024, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 16:23

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 07:42

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 18:45

Prazo em Curso

05/02/2024, 08:38

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:57

Emissão da Relação

01/02/2024, 09:27

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:54

Emissão da Relação

19/01/2024, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 18:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 21:24

Prazo em Curso

17/01/2024, 13:25

Documento Digitalizado

17/01/2024, 13:24

Expedição de Carta.

17/01/2024, 13:04

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 07:55

Expedição em análise para assinatura

17/01/2024, 07:40

Emissão da Relação

17/01/2024, 07:37

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 17:29

Processo saneado

27/11/2023, 17:29

Conclusos para decisão

01/10/2023, 20:52

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2023.

29/09/2023, 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 18:01

Prazo em Curso

21/09/2023, 08:59

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 08:03

Emissão da Relação

19/09/2023, 20:14

Juntada de Petição de Réplica

15/09/2023, 18:00

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 20:57

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos dos Santos - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - I. Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0802266-73.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária. II. Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista que a argumentação genérica desprovida de especificação do cumprimento dos requisitos elencados no art. 300 do Código de Processo Civil não é apta a justificar a medida,

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos dos Santos - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar contestação e documentos Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0802266-73.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos dos Santos - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - I. Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0802266-73.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária. II. Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista que a argumentação genérica desprovida de especificação do cumprimento dos requisitos elencados no art. 300 do Código de Processo Civil não é apta a justificar a medida,

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos dos Santos - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar contestação e documentos Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0802266-73.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos dos Santos - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - I. Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0802266-73.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária. II. Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista que a argumentação genérica desprovida de especificação do cumprimento dos requisitos elencados no art. 300 do Código de Processo Civil não é apta a justificar a medida,

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos dos Santos - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar contestação e documentos Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0802266-73.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

01/09/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 16:10

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 16:10

Emissão da Relação

31/08/2023, 09:09

Emissão da Relação

31/08/2023, 09:03

Prazo em Curso

30/08/2023, 22:17

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2023, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 17:03

Tutela Provisória

03/08/2023, 17:03

Conclusos para decisão

02/08/2023, 21:55

Informação do Sistema

01/08/2023, 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/08/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 12:35

Despacho

•12/03/2024, 16:23

Interlocutória

•04/08/2025, 13:32

Sentença

•26/01/2026, 17:24