Execução Fiscal 0003600-71.2004.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2004

Valor da Causa

R$ 9.732,50

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

JOSE ELODIR BENDER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 09:32

Documento Digitalizado

09/10/2023, 09:30

Expedição de Ofício.

02/10/2023, 17:39

Expedição em análise para assinatura

02/10/2023, 11:29

Expedição em análise para assinatura

02/10/2023, 11:29

Prazo em Curso

19/09/2023, 09:30

Prazo em Curso

19/09/2023, 09:30

Transitado em Julgado em data

19/09/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, José Elodir Bender Processo 0003600-71.2004.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Exectdo: José Elodir Bender - Ante o exposto, com fulcro no art. 40, § 4º, da LEF c/c art. 487, II, do CPC, RECONHEÇO a ocorrência da prescrição do crédito tributário, e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO.

04/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:01

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:11

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:30

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 07:18

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 09:32

Documento Digitalizado

09/10/2023, 09:30

Expedição de Ofício.

02/10/2023, 17:39

Expedição em análise para assinatura

02/10/2023, 11:29

Expedição em análise para assinatura

02/10/2023, 11:29

Documentos

Despacho

•03/07/2023, 18:38

Despacho

•03/07/2023, 18:38

Prazo em Curso

19/09/2023, 09:30

Prazo em Curso

19/09/2023, 09:30

Transitado em Julgado em data

19/09/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, José Elodir Bender Processo 0003600-71.2004.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Exectdo: José Elodir Bender - Ante o exposto, com fulcro no art. 40, § 4º, da LEF c/c art. 487, II, do CPC, RECONHEÇO a ocorrência da prescrição do crédito tributário, e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO.

04/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:01

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:11

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:30

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 07:18

Emissão da Relação

01/09/2023, 07:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:06

Declarada decadência ou prescrição

31/08/2023, 14:06

Registro de Sentença

31/08/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 03:47

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:53

Guia de Recolhimento Judicial Cancelada

01/08/2023, 09:50

Autos preparados para expedição

01/08/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:14

Autos preparados para expedição

11/07/2023, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:49

Conclusos para despacho

04/07/2023, 14:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2023, 14:09

Processo Desarquivado

04/07/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 14:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/07/2023, 14:02

Desapensado do processo número do processo

04/07/2023, 14:00

Arquivado Provisoriamente

21/03/2019, 13:39

Recebidos os Autos do Advogado

21/03/2019, 13:38

Autos entregues em carga ao Advogado do Réu

14/08/2018, 14:14

Arquivo Provisório

08/09/2010, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

27/05/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

26/05/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

25/05/2010, 12:00

Despacho Proferido

25/05/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/05/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

19/04/2010, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

15/04/2010, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2010.

24/03/2010, 12:00

Expedição de NULL.

05/03/2009, 12:00

Suspenso em Cartório

17/07/2008, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

28/02/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

07/02/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

07/02/2007, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

19/01/2007, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu

19/01/2007, 12:00

Juntada de NULL

15/12/2006, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

15/12/2006, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

29/11/2006, 12:00

Aguardando - Intimar Oficial de Justiça

28/11/2006, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

24/11/2006, 12:00

Aguardando Expedição de

01/02/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

31/01/2006, 12:00

Despacho Proferido

31/01/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

30/01/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2006, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

27/01/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

02/12/2005, 12:00

Juntada de NULL

09/11/2005, 12:00

Aguardando Expedição de

09/11/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

15/08/2005, 12:00

Aguardando Expedição de

19/07/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

14/07/2005, 12:00

Despacho Proferido

14/07/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

11/07/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2005, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

25/02/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

09/02/2005, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

10/01/2005, 12:00

Aguardando - Intimar Oficial de Justiça

07/01/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

04/01/2005, 12:00

Despacho Proferido

04/01/2005, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

04/01/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

03/01/2005, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

29/12/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/12/2004, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/12/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

22/12/2004, 12:00

Despacho

•03/07/2023, 18:39

Despacho

•03/07/2023, 18:39

Despacho

•10/07/2023, 15:49

Sentença

•31/08/2023, 14:06