Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Denize de Brito Monteiro - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801040-69.2022.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível -
05/02/2025, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025, 20:20
Ato ordinatório praticado
04/02/2025, 07:39
Expedição de tipo de documento.
03/02/2025, 12:54
Expedição de tipo de documento.
03/02/2025, 12:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2025, 12:54
Ato ordinatório praticado
03/02/2025, 12:53
Transitado em Julgado em data
03/02/2025, 12:53
Recebidos os autos
05/12/2024, 14:56
Recebidos os autos
05/12/2024, 14:56
Documentos
Despacho
•28/06/2022, 17:20
Interlocutória
•04/08/2022, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Denize de Brito Monteiro - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801040-69.2022.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível -
05/02/2025, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025, 20:20
Ato ordinatório praticado
04/02/2025, 07:39
Expedição de tipo de documento.
03/02/2025, 12:54
Expedição de tipo de documento.
03/02/2025, 12:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2025, 12:54
Ato ordinatório praticado
03/02/2025, 12:53
Transitado em Julgado em data
03/02/2025, 12:53
Recebidos os autos
05/12/2024, 14:56
Recebidos os autos
05/12/2024, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Maria Denize de Brito Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS)
Agravo Interno Cível nº 0801040-69.2022.8.12.0012/50002 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte agravante p
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Maria Denize de Brito Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fica
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0801040-69.2022.8.12.0012/50002 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Maria Denize de Brito Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo Interno Cível nº 0801040-69.2022.8.12.0012/50002 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Maria Denize de Brito Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) IV. POSTO ISSO, considerando que o acórdão recorrido coincide com a orientação do Supremo Tribunal Federal (Tema 784/STF), com fundamento no art. 1.03
Recurso Especial nº 0801040-69.2022.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
21/05/2024, 00:00
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Intimação
Recorrente: Maria Denize de Brito Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0801040-69.2022.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
12/04/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Maria Denize de Brito Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801040-69.2022.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Maria Denize de Brito Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO PÚBLICO - CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADE - INO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801040-69.2022.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
20/03/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Maria Denize de Brito Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0801040-69.2022.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a):
15/03/2024, 00:00
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Intimação
Embargante: Maria Denize de Brito Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamen
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801040-69.2022.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maria Denize de Brito Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATO APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS - MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA D
Acórdão - Apelação Cível nº 0801040-69.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
27/02/2024, 00:00
Recebidos os autos
21/11/2023, 14:28
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Denize de Brito Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC intimo a apelante para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação aos benefícios da justiça gratuita e pr
Apelação Cível nº 0801040-69.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maria Denize de Brito Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma
Acórdão - Apelação Cível nº 0801040-69.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran