Execução Fiscal 0931099-52.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.377,01

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paschoal Carmello Leandro 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SIBELE VIEIRA VIANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:45

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 08:25

Emissão da Relação

20/03/2024, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:16

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 15:47

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:48

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2023, 16:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2023, 16:34

Transitado em Julgado em data

30/11/2023, 12:00

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:45

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 08:25

Emissão da Relação

20/03/2024, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:16

Documentos

Despacho

•16/10/2020, 07:53

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 15:20

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 15:47

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:48

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2023, 16:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2023, 16:34

Transitado em Julgado em data

30/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Sibele Vieira Vianna EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURS Acórdão - Apelação Cível nº 0931099-52.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 08:44

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:58

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:17

Juntada de Petição de Apelação

19/06/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 15:46

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 12:09

Emissão da Relação

03/05/2023, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 10:15

Registro de Sentença

24/04/2023, 10:15

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:05

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 03:15

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:08

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:39

Prazo em Curso

05/10/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2022, 09:23

Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:10

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 01:25

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 16:36

Autos preparados para expedição

17/05/2022, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/02/2022, 15:09

Expedição em análise para assinatura

03/02/2022, 17:44

Autos preparados para expedição

10/11/2021, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:06

Expedição de Certidão.

10/10/2021, 00:55

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

22/10/2020, 01:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2020, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 07:53

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 21:45

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 16:36

Despacho

•05/10/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:08

Sentença

•24/04/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 15:46

Despacho

•23/06/2023, 09:58

Acórdão

•01/12/2023, 15:34

Despacho

•06/12/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 15:47