Procedimento Comum Cível 0801009-86.2022.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.763,60

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 09:59

Recebidos os autos

01/07/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/05/2024, 11:07

Recebidos os autos

16/02/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:29

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 09:59

Recebidos os autos

01/07/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 16:30

Documentos

Interlocutória

•21/11/2022, 21:25

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/05/2024, 11:07

Recebidos os autos

16/02/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/02/2024, 14:29

Recebidos os autos

01/02/2024, 12:31

Recebidos os autos

01/02/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Celma Cristina Tonhão Junior Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Apelado: Município de Deodápolis Proc. Município: Rayani Galoni Martins (OAB: 19120/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REQUERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA - FORNECIME Acórdão - Apelação Cível nº 0801009-86.2022.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Celma Cristina Tonhão Junior Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Apelado: Município de Deodápolis Proc. Município: Lucas Henrique Walker (OAB: 28501A/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801009-86.2022.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a):

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Celma Cristina Tonhão Junior Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Apelado: Município de Deodápolis Proc. Município: Lucas Henrique Walker (OAB: 28501A/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente Acórdão - Apelação Cível nº 0801009-86.2022.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/08/2023, 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/08/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 11:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2023.

22/08/2023, 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões

14/08/2023, 19:03

Juntada de Petição de Contra-razões

08/08/2023, 07:00

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 02:04

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 05:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 05:54

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 01:25

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 05:55

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 05:55

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 05:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/06/2023, 05:55

Recebidos os autos

29/06/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 06:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 10:47

Recebidos os autos

30/05/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/05/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/05/2023, 11:04

Recebidos os autos

25/05/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 16:54

Julgado improcedente o pedido

25/05/2023, 16:54

Conclusos para decisão

07/03/2023, 08:10

Recebidos os autos

07/03/2023, 08:09

Recebidos os autos

02/03/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/02/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

05/02/2023, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 09:00

Expedição de Carta.

26/01/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 10:52

Juntada de Petição de Contestação

05/12/2022, 18:15

Recebidos os autos

01/12/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:06

Expedição de Carta.

28/11/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/11/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/11/2022, 08:59

Recebidos os autos

21/11/2022, 21:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2022, 21:25

Recebidos os autos

04/11/2022, 15:11

Juntada de Outros documentos

04/11/2022, 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/11/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 21:31

INCONSISTENTE

03/11/2022, 21:31

Conclusos para decisão

03/11/2022, 21:27

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 18:10

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 17:31

Sentença

•25/05/2023, 16:54