Execução Fiscal 0919621-47.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.469,98

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

01/04/2024, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.

27/01/2024, 06:19

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:55

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 12:17

Transitado em Julgado em data

15/01/2024, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 09:19

Conclusos para despacho

19/12/2023, 16:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/12/2023, 13:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/12/2023, 13:17

Transitado em Julgado em data

18/12/2023, 12:00

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

01/04/2024, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.

27/01/2024, 06:19

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 08:08

Documentos

Despacho

•08/07/2020, 09:19

Despacho

•30/09/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:55

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 12:17

Transitado em Julgado em data

15/01/2024, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 09:19

Conclusos para despacho

19/12/2023, 16:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/12/2023, 13:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/12/2023, 13:17

Transitado em Julgado em data

18/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Roziana Correia de Lima Santana EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - CONSULTA AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PELO JUÍZO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS RELATIVOS AO PROCESSO - PARCELAMENTO INESPECÍFICO EM ABERTO - INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA PRE Acórdão - Apelação Cível nº 0919621-47.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Roziana Correia de Lima Santana Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0919621-47.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Roziana Correia de Lima Santana Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0919621-47.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 12:30

Juntada de Mandado

09/08/2023, 17:16

Prazo em Curso

25/07/2023, 10:56

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:07

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 02:05

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:13

Autos preparados para expedição

27/06/2023, 11:51

Emissão da Relação

27/06/2023, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:38

Registro de Sentença

14/06/2023, 11:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.

03/04/2023, 04:06

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 01:54

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 14:39

Autos preparados para expedição

06/02/2023, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2023, 09:23

Outras Decisões

06/02/2023, 09:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:19

Conclusos para despacho

17/11/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 02:57

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 16:58

Autos preparados para expedição

04/10/2022, 10:30

Juntada de Outros documentos

04/10/2022, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 15:23

Conclusos para despacho

20/09/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 13:56

Documento Digitalizado

20/09/2022, 13:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:01

Prazo em Curso

18/05/2021, 13:44

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 09:19

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 07:48

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 16:58

Interlocutória

•06/02/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 14:39

Sentença

•14/06/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 14:13

Despacho

•18/07/2023, 09:07

Despacho

•14/01/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 07:55