Procedimento Comum Cível 0805091-59.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0805091-59.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 07:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 16:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2026, 18:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/04/2026, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Agravado: José Alberto Moreira Soares Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 20708O/MT) Agravo em Recurso Especial nº 0805091-59.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fund

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Agravado: José Alberto Moreira Soares Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 20708O/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0805091-59.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Agravado: José Alberto Moreira Soares Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 20708O/MT) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0805091-59.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Recorrido: José Alberto Moreira Soares Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 20708O/MT) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Energisa Mato Grosso do Sul Recurso Especial nº 0805091-59.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Recorrido: José Alberto Moreira Soares Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 20708O/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0805091-59.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Recorrido: José Alberto Moreira Soares Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 20708O/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0805091-59.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Recorrido: José Alberto Moreira Soares Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 20708O/MT) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0805091-59.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargado: José Alberto Moreira Soares Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 20708O/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805091-59.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargado: José Alberto Moreira Soares Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 20708O/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vir Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805091-59.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargado: José Alberto Moreira Soares Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 20708O/MT) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0805091-59.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a):

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Alberto Moreira Soares Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 20708O/MT) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA - PROTESTO DE DOCUMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO DA DÍVIDA APÓS APRESENTAÇÃO E A Acórdão - Apelação Cível nº 0805091-59.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

15/09/2023, 00:00

Documentos

Interlocutória

•24/02/2022, 18:04

Despacho

•16/11/2022, 18:03